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Diário Oficial da União · 15/12/2023 · pág. 201

DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121500201 201 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Produto: Tempo Médio de Espera do Atendimento Agendado -TMEA AP (em dias). Meta: 7 dias Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 12 dias Ação: Redução do tempo de Espera para a realização da avaliação social. Objetivo: Reduzir o tempo médio de espera para realização da avaliação social. Responsável: CO S E R P / D I R B E N Produto: Tempo Médio de Espera para a Avaliação Social - TMEA AS (em dias). Meta: 55 dias Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 78 dias Ação: Redução da quantidade de processos judiciais em atraso. Objetivo: Reduzir o estoque de demandas judiciais em atraso, com vistas à efetividade do cumprimento da demanda judicial. Responsável: CG R EC / D I R B E N Produto: Percentual máximo de demandas judiciais em atraso. Meta: 7,25% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 60,02% Ação: Redução do TMD da tarefa "Solicitar emissão de pagamento não recebido". Objetivo: Concluir tarefas de "Solicitar emissão de pagamento não recebido" em até 15 dias. Responsável: CG P AG / D I R B E N Produto: Tempo médio de decisão (em dias) Meta: 15 dias Prazo: Dezembro/23 Referência em out/22 31 dias Ação: Redução do Tempo Médio de conclusão do acerto de pendência de pós perícia. Objetivo: Concluir tarefas de acerto de pendência de pós perícia em até 16 dias. Responsável: CG R EC / D I R B E N Produto: Tempo médio de conclusão (em dias) Meta: 16 dias Prazo: Dezembro/23 Referência em nov/22 37 dias Ação: Digitalização e inclusão no GET dos processos de apuração de indícios de irregularidade e cobrança administrativa pendentes de conclusão. Objetivo: Reduzir em até 48% o acervo de processos físicos de apuração de indícios de irregularidade e cobrança administrativa pendentes de conclusão. Responsável: CG M O B / D I R B E N Produto: Estoque de processos de apuração de indícios de irregularidade e cobrança administrativa pendentes de conclusão em meio físico, ainda não digitalizados e sem cadastro no GET. Meta: 221.000 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 423.550 Ação: Eliminar o estoque de processos de Despesas de Exercícios Anteriores do RPPU. Objetivo: Liquidar o estoque existente em dezembro 2022 de processos de Despesas de Exercícios Anteriores (RPPU). Responsável: GGC-RPPU/DGP Produto: Quantidade de processos em estoque Meta: 0 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 1.623 Objetivo Estratégico: APRIMORAR O CADASTRO DO CIDADÃO. Projeto: Aprimoramento das rotinas de qualificação da base de Pessoa Física - PF do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Objetivo: Qualificar a rotina de carga no CNIS dos dados de Pessoa Física - PF oriundos da Caixa Econômica Federal - CEF, visando aprimorar a qualidade das informações. Responsável: CG A I S / D I R B E N Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 24,40% Projeto: Implementação de Geração de período positivo/negativo de Segurado Especial no CNIS. Objetivo: Manter e gerir o sistema de cadastro dos Segurados Especiais no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), observados os artigos 38-A e 38-B da Lei nº 8.213, de 1991, e o art. 19- D do Decreto nº 3.048, de 1999, em especial o seu § 18. Responsável: CG A I S / D I R B E N Produto: Percentual de implementação.