DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121500204 204 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ação: Concessão tempestiva de aposentadorias e pensões do RPPS. Objetivo: Concluir tempestivamente os requerimentos de aposentadorias e pensões do RPPS nos termos do projeto de centralização da Administração Indireta, pelo INSS (exclusive o tempo de perícia médica e exigência). Responsável: CG C - R P P U / D G P Produto: TMD - RPPS - Tempo Médio de Decisão de Aposentadorias e Pensões do RPPS(em dias). Meta: 19 dias Prazo: Dezembro/2023 Referência em nov/22 37 dias Projeto: Centralização da gestão previdenciária do RPPS da administração indireta do Poder Executivo Federal - Decreto nº 10.620/21. Objetivo: Centralizar a gestão previdenciária das Autarquias e Fundações Públicas da União. Responsável: CG C - R P P U / D G P Produto: Quantidade de entidades centralizadas. Meta: 91 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 9 Objetivo Estratégico: APRIMORAR A PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS E MITIGAR OS EFEITOS DA INCAPACIDADE LABORAL. Ação: Tratamento das filas de espera na Reabilitação Profissional-RP. Objetivo: Reduzir o acervo de segurados aguardando avaliação socioprofissional, bem como o tempo de espera entre a elegibilidade pela perícia médica e o início do Programa de Reabilitação Profissional. Responsável: CO S E R P / D I R B E N Produto: Quantidade de Avaliações socioprofissionais em espera. Meta: 0 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 40.751 Ação: Expansão dos ACTs para treinamento da RP. Objetivo: Ampliar a oferta de vagas de treinamento profissional para segurados em RP através de Acordos de Cooperação Técnica, concedendo maior celeridade ao processo de readaptação profissional dos segurados em RP vinculados às parceiras dos Acordos de Cooperação Técnica. Responsável: CO S E R P / D I R B E N Produto: Novos ACTs firmados com empresas de nível nacional. Meta: 4 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 - Ação: Atendimento de demanda de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção-OPM/TA . Objetivo: Atender à demanda represada de segurados que aguardam próteses e órteses, cursos profissionalizantes e outros recursos materiais no contexto da Reabilitação Profissional, por meio da ampliação da contratação dos recursos materiais já identificados pelas Equipes de RP e entrega aos segurados que os aguardam. Responsável: CO S E R P / D I R B E N . Produto: Processos de contratação de OPM/TA efetivados. Meta: 17 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 - DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: EFETIVIDADE NA SUPERVISÃO Objetivo Estratégico: FORTALECER OS CONTROLES INTERNOS,O COMBATE ÀS FRAUDES E A GESTÃO DE RISCOS. Ação: Adequação dos sistemas corporativos às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Objetivo: Adequar os processos e serviços às diretrizes da LGPD. Responsável: CO P D P / D I G OV Produto: Sistemas adequados à LGPD. Meta: 10 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 1 Ação: Realizar o gerenciamento de riscos em processos de trabalho priorizados. Objetivo: Realizar o gerenciamento de riscos em processos de trabalho priorizados. Responsável: CG G OV / D I G OV Produto: Quantidade de processos de trabalho com gerenciamento de riscos implementado. Meta: 10 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0 Açao: Eliminar o estoque de processos de Reposição ao Erário do RPPU. Objetivo: Liquidar o estoque existente até dezembro 2022 de processos de Reposição ao Erário. Responsável: G G C - R P P U / CG G P / D G P Produto: Quantidade de processos em estoque. Meta: 0