DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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29 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº BRINCO SEXO PELAGEM ESPÉCIE POSTO 35 29001 F MELADA CAPRINO CRATEUS 36 26877 F ROXA CAPRINO ITAPIPOCA 37 26157 F VERMELHA CAPRINO TIANGUA 38 26910 F PRETA/BRANCO CAPRINO ITAPIPOCA 39 26879 M BRANCA CAPRINO ITAPIPOCA 40 26878 F ROXA CAPRINO ITAPIPOCA 41 26158 F PRETA OVINO TIANGUA 42 26927 F PRETO/BRANCO OVINO ITAPIPOCA 43 26924 F PRETA/BRANCO OVINO ITAPIPOCA 44 26912 M BRANCO/PRETO OVINO ITAPIPOCA 45 25330 F LAVRADA OVINO JUAZEIRO DO NORTE 46 26151 F VERMELHA OVINO TIANGUA 47 26923 F PRETA/BRANCO OVINO ITAPIPOCA 48 26911 F PRETO/BRANCO OVINO ITAPIPOCA 49 28540 F PRETA OVINO MORADA NOVA 50 26926 M PRETO/BRANCO OVINO ITAPIPOCA 51 26159 F MELADA OVINO TIANGUA 52 25328 F BRANCO OVINO JUAZEIRO DO NORTE 53 25329 F PRETO OVINO JUAZEIRO DO NORTE 54 26150 F VERMELHA OVINO TIANGUA 55 28542 M PRETO E BRANCO OVINO MORADA NOVA 56 27192 M PRETA OVINO TIANGUA 57 26907 F PRETA/BRANCO OVINO ITAPIPOCA ANEXO II Nº BRINCO SEXO PELAGEM ESPÉCIE POSTO 1 21878 M BRANCO EQUINO MORADA NOVA 2 22781 M CARDAN EQUINO IGUATU 3 25874 M ROXO EQUINO MORADA NOVA 4 25275 M VERMELHO EQUINO JUAZEIRO DO NORTE 5 22782 M CARDAN EQUINO IGUATU 6 27199 F CASTANHA EQUINO SANTA QUITERIA 7 19682 M CASTANHO EQUINO TAUA 8 21871 M BRANCO EQUINO MORADA NOVA 9 24893 F CASTANHO EQUINO BATURITE 10 22775 F CARDAN LAVADA EQUINO IGUATU 11 19684 M CASTANHO EQUINO TAUA 12 25269 M VERMELHO EQUINO JUAZEIRO DO NORTE 13 24891 F ROXO EQUINO BATURITE 14 22787 M CARDAN EQUINO IGUATU 15 19683 M BRANCA EQUINO TAUA 16 25335 M BRANCO EQUINO JUAZEIRO DO NORTE 17 25272 F MELADO EQUINO JUAZEIRO DO NORTE 18 28545 M VERMELHO EQUINO MORADA NOVA 19 21874 M BRANCO EQUINO MORADA NOVA 20 24892 M CASTANHO EQUINO BATURITE 21 19686 M CASTANHO EQUINO TAUA 22 25270 M BRANCO EQUINO JUAZEIRO DO NORTE 23 22776 F ROCHO MUAR IGUATU 24 19687 F CASTANHO MUAR TAUA 25 21875 F VERMELHA MUAR MORADA NOVA ANEXO III Nº BRINCO SEXO PELAGEM ESPÉCIE POSTO 1 21870 F PETRO E BRANCA BOVINO MORADA NOVA 2 27191 F PRETA BOVINO TIANGUA 3 27201 F AMARELADA BOVINO SANTA QUITERIA 4 25264 M PRETO BOVINO JUAZEIRO DO NORTE 5 27207 F PINTADA BOVINO TIANGUA 6 25258 F MELADO BOVINO JUAZEIRO DO NORTE 7 21867 M LAVRADO BOVINO MORADA NOVA 8 27206 F LAVRADA BOVINO SANTA QUITERIA 9 26918 M VERMELHO/PRETO BOVINO ITAPIPOCA 10 27195 M AMARELADA BOVINO TIANGUA 11 26147 F VERMELHA BOVINO TIANGUA 12 25273 F LAVRADA BOVINO JUAZEIRO DO NORTE 13 27198 M PRETA BOVINO SANTA QUITERIA 14 20999 F PRETA BOVINO CRATEUS 15 26884 F PRETA/BRANCO BOVINO ITAPIPOCA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA PORTARIA Nº106/2023 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual nº 15.773, do dia 10 de março de 2015, alterada pela Lei Estadual nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 que cria a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e ainda o Decreto Estadual nº 33.170, de 29 de julho de 2019, que altera sua estrutura organizacional e Decreto Estadual nº 33.406, de 18 de dezembro de 2019, que aprova o regulamento da SEMA CONSIDERANDO a importância de estimular a adoção de novos hábitos e atitudes dos servidores públicos ao uso racional dos recursos naturais, visando minimizar ou eliminar os impactos ao Meio Ambiente e Mudança do Clima para desen- volver a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P; CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar servidores de cada coordenadoria para atuar no Projeto da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P; RESOLVE Art. 1º Instituir a Comissão de Gestora do Projeto Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P na SEMA; Art. 2º A Comissão tem como objetivo principal garantir a efetiva execução junto aos órgãos da Administração Pública do Estado do Ceará conforme as diretrizes do Projeto A3P. Art. 3º Integram a Comissão Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P desta Secretaria com a Coordenação do primeiro membro, os seguintes SERVIDORES: I - Milton Alves de Oliveira II- Carlos Tadeu Bandeira de Lavor III – José Welington Ribeiro Silva IV – José Wanderley Augusto Guimarães Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023. Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA Registre-se e publique-se.