DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Os recursos que compõem cada bloco são transferidos, fundo a fundo, de forma regular e automática, em conta-corrente específica e única, por bloco, e mantidos em instituições financeiras oficiais federais. A execução orçamentária da fonte de recursos diretamente arrecadada, fonte 659 - Recursos Diretamente Arrecadados, pertencente ao grupo recursos próprios, depende da receita arrecadada por cada instituição e conforme sua previsão orçamentária. As unidades que tem essa dotação no FUNDES são: SESA - Nível Central (Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - COGEP, Coordenadoria Administrativa - COADM, Coordenadoria Financeira - COFIN), Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador(CEREST), Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE) e Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM). 2. AUDITORIAS REALIZADAS NO PRIMEIRO QUADRIMESTREDO EXERCÍCIO DE 2023. Tabela 11. Execução de Auditorias na SESA no primeiro quadrimestre do ano 2023, por Tipo de Auditoria e Status. TIPO QUANTIDADE TOTAL EM ANDAMENTO FINALIZADA Unidade de Saúde 0 1 1 Documental 0 0 0 Hospitalares 0 0 0 Gestão 0 0 0 TOTAL 0 1 1 Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta online em 30/05/2023. Tabela 12. Execução de Auditorias na SESA no primeiro quadrimestre do ano 2023, por Tipo de Auditoria e Status. AUDITORIAS REALIZADAS NO 1º QUADRIMESTRE 2023 Nº DO PROCESSO 016111962/2023 DEMANDANTE SEADE/SESA UNIDADE AUDITADA Hospital Regional de Iguatu - HRI FINALIDADE DA AUDITORIA Auditar as condições dos serviços ofertados pelo HRI STATUS DA AUDITORIA Concluído RECOMENDAÇÕES Melhora na administração da unidade de saúde e correções das escalas de plantão de modo a não haver “furos na escala” ENCAMINHAMENTOS Á ASSES para providências com cópias à SEADE, a SRSUL e ao MP/CE Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta online em 30/05/2023. 3 OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA E CONVENIADA CUSTEADA PELO ESTADO Tabela 13. Equipamentos de Saúde que Ofertam Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada EQUIPAMENTO DE SAÚDE QUE OFERECEM SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA E CONVENIADA TIPO DE EQUIPAMENTO QNT Hospital Gestão Estadual 6 Centros de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE) 5 Laboratórios Central ( LACEN) 6 Centro de Especialidades Odontológicas (CEOS) - Estaduais 3 Centros de Saúde 6 Centros de Referência 2 Serviço de Verificação de Óbito 1 Hospitais Regionais - Geridos por Contratos de Gestão (ISGH) 6 Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) - Geridas por Contratos de Gestão (ISGH) 6 Casa de Cuidados - Geridas por Contrato de Gestão (ISGH) 1 Hospital Geral de Fortaleza- Gerido por Contrato de Gestão (FUNSAUDE) 1 Serviços de Atendimento Móvel de Urgência -Contrato de Gestão (FUNSAUDE) 1 Policlínicas - Contratos de Rateio - Consórcios 22 Centro de Especialidades Odontológicas (CEOS) - Cont. Rateio -Consórcios 22 Unidade de Pronto Atendimento (UPAS) - Contrato de Rateio - Consórcio 1 Hospital Polo 41 Hospital Estratégico 31 Hospital de Pequeno Porte 74 Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - Gestão Municipal 1 Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) - Gestão Municipal 31 TOTAL 267 4. EXECUÇÃO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023POR FONTE E POR GRUPO DE PROGRAMA. Tabela 14. Execução Orçamentária por Fonte de Recursos e por Grupos de Programa. EMPENHADO ATÉ ABRIL/2023 FONTES DE RECURSOS DESCRIÇÃO FONTES DE REUSOS FINALISTICO MANUTENÇÃO INVESTIM. PESSOAL TOTAL GERAL % TOTAL GERAL 1.055.180.910 18.770.984 409.486.692 1.483.438.587 1.500.9.1000-00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 859.968.876 3.067.794 400.105.836 1.263.142.507 85,15 1.600.9.2000-00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 186.277.876 9.380.856 195.658.732 13,19 1.601.9.2000-00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 12.655 12.655 0,00 1.622.9.2000-00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DOS GOVERNOS MUNICIPAIS 5.966.253 5.966.253 0,40 1.633.2.2000-86 CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS 1.261.812 1.261.812 0,09 1.636.2.2000-88 CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PRIVADOS 124.800 124.800 0,01 1.659.9.2000-00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 1.581.294 1.581.294 0,11 1.761.9.1000-00 RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - 15.690.536 15.690.536 1,06 Fonte: SIAFE- SEFAZ. Acesso em 05.05.2023. Conforme observa-se na tabela 8, o grupo de programa com maior nível de execução de recursos é a manutenção/finalístico (R$), no qual estão concentradas as despesas de manutenção dos hospitais da rede, os contratos de gestão, as transferências fundo a fundo, as compra de material de consumo, bem como os serviços, todos com impacto assistencial direto à população do Estado. Logo após, o grupo de pessoal, com pagamento de vencimentos, de encargos e de gratificações aos servidores do Estado e cedidos e, em seguida, o grupo de investimento. Percebe-se que as fontes de recursos com maior representatividade no financiamento do Estado são as pertencentes ao grupo Tesouro do Estado, são elas: “Tesouro - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados, Tesouro - Recursos Ordinários, Tesouro - Recursos Provenientes do FECOP, Recursos Ordinários para Projetos Prioritários e Op. de Crédito Externas – tesouro BID” com 84,14 % de toda a execução, seguida pela fonte SUS (91), que são os repasses federais, com 14,83% da execução do orçamento do FUNDES. 5. DETALHAMENTO DOS GASTOS POR ÁREA DE IDENTIFICAÇÃO. O detalhamento dos gastos torna-se imprescindível para uma melhor visualização e compreensão das despesas, objetivando a qualidade na identificação do gasto e permitindo assim, um melhor controle sobre as mesmas. Tabela 15. Execução Orçamentária (Até Abril de 2023) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – CUSTEIO: MANU- TENÇÃO E FINALÍSTICO.