DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 ÁREA/GRUPO DESPESA OUTRAS FONTES % TESOURO % TOTAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO - - 2.273.689,06 100,0 2.273.689,06 OUTROS SERVIÇOS - 487.955,02 100,0 487.955,02 SOFTWARE - 1.785.734,04 100,0 1.785.734,04 ASSISTENCIA HOSPITALAR - - 430.000,00 100,0 430.000,00 TRANSF. FUNDO A FUNDO - 430.000,00 100,0 430.000,00 REGULACAO - - 364.104,65 100,0 364.104,65 OUTROS SERVIÇOS - 364.104,65 100,0 364.104,65 MATERIAL PERMANENTE 12.655,00 100,0 - - 12.655,00 EQUIPAMENTOS 12.655,00 100,0 - 12.655,00 FONTE: SIAFE-CE - Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará. Acesso em: 05.05.2023 6. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM OBJETIVO, METAS, INDICADORES E RESULTADOS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 POR SECRETARIA A próxima seção deste documento demonstra um resumo dos resultados alcançados frente aos objetivos, às metas e aos indicadores da Programação Anual de Saúde - PAS – 2023, e por área orçamentária. A referida PAS 2023, fundamentada nos artigos 97 e 98 da Port. Cons. nº 01/2017-GM/MS, de 28.09.2017 e art. 36, § 2º da Lei Complementar nº 141/2012, tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prevê alocação de recursos orçamentários a serem executados. A Célula de Planejamento e Monitoramento Orçamentário e Finanaceiro – CEPLO detalhou, em tabelas separadas, a execução orçamentária por Secretarias Executivas, Assessorias e Escola de Saúde Pública, identificando a ação e sua descrição, dotação atualizada (Lei+Crédito), execução por fonte de recursos e detalhamento dos gastos (ex. cooperativas, terceirização, consultoria, material de consumo e outros). As áreas estão dispostas na seguinte ordem: Secretaria Executiva de Políticas de Saúde – SEPOS, Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde – SEVIG, Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional – SEADE, Secretaria Executiva Administrativo-Financeira - SEAFI, Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna - SEPGI, Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP, Assessoria de Comunicação - ASCOM, Conselho Estadual de Saúde – CESAU, Auditoria, Ouvidoria, Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde - ARQS. Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS Tabela 17. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do primeiro quadrimestre do ano de 2023 da Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS. Continua AÇÃO DIRETRIZ OBJETIVO META INDICADOR META PARA 2023 RESULTADO 1º QUADR. 2023 UNID. DE MEDIDA 20587 Diretriz 1: Promover/ incentivar políticas públicas e instrumentos técnicos, científicos, informativos, que promovam o conhecimento e incorporação de tecnologias em saúde e iniciativas que melhorem as práticas no sistema de saúde. Objetivo 1: Formular políticas em saúde que contribuam para o acesso com qualidade e satisfação do cidadão. Formular Políticas de Saúde, passando de 01(uma) em 2020 para 06(seis) até 2023 Número de políticas formuladas 2 0 Número absoluto N/C Diretriz 1: Promover / incentivar políticas públicas e instrumentos técnicos, científicos, informativos, que promovam o conhecimento e incorporação de tecnologias em saúde e iniciativas que melhorem as práticas no sistema de saúde. Objetivo 2: Potencializar a inovação e economia da saúde como alavanca para o desenvolvimento econômico e social. Desenvolver Projetos Inovadores, Passando de 02 (dois) em 2020 para 06(seis) até 2023 Número de projetos inovadores desenvolvidos nos distritos de inovação em saúde. 0 0 Número absoluto 20185 Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e aprimorar as redes de atenção para melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída. Objetivo 9: Promover a saúde mental integral e de qualidade nas Redes de Atenção Psicossocial. Reduzir em 1,2 a taxa de mortalidade por suicídio, passando de 7,20 em 2018 para 6,0 até 2023. Taxa de mortalidade específica por causas externas (suicídio) 6 1,3 Óbitos por 100 mil habitantes 20035 Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e aprimorar as redes de atenção para melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída. Objetivo 9: Promover a saúde mental integral e de qualidade nas Redes de Atenção Psicossocial. Elaborar projetos e programas voltados para saúde mental e uso problemático de álcool e outras drogas na Rede de Atenção Psicossocial, passando de 05 em 2019 para 11 até 2023. Número de ações e atividades de prevenção realizadas nas regiões de saúde. 11 0 Número absoluto 20185 10335 Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e aprimorar as redes de atenção para melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída. Objetivo 9: Promover a saúde mental integral e de qualidade nas Redes de Atenção Psicossocial. Reduzir em 1% o tempo médio de permanência na internação por transtornos mentais, em hospitais, passando de 27,4 em 2017 para 26 até 2023. Tempo médio de permanência na internação por transtorno mental 26 29,2 Dia 11636 Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção da saúde para reduzir os agravos e doenças, bem como os riscos à saúde da população Objetivo 7: Promover estratégias intersetoriais de Promoção da Saúde. Implantar 5 comitês intersetoriais de promoção de saúde até 2023 Número de comitês implantados. 0 0 Número absoluto - Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção da saúde para reduzir os agravos e doenças, bem como os riscos à saúde da população Objetivo 7: Promover estratégias intersetoriais de Promoção da Saúde. Pactuar Termo de Compromisso Assinados de Projetos Intersetoriais de Promoção da Saúde para os 64 municípios até 2023. Municípios com Termo de Compromisso Assinados. 0 0 Número absoluto 20587 Diretriz 1: Promover / incentivar políticas públicas e instrumentos técnicos, científicos, informativos, que promovam o conhecimento e incorporação de tecnologias em saúde e iniciativas que melhorem as práticas no sistema de saúde. Objetivo 1: Formular políticas em saúde que contribuam para o acesso com qualidade e satisfação do cidadão. Elaborar 01 política de promoção da saúde para o Estado. Número de políticas de promoção da saúde elaborada 0 0 Número absoluto 20587 Diretriz 1: Promover / incentivar políticas públicas e instrumentos técnicos, científicos, informativos, que promovam o conhecimento e incorporação de tecnologias em saúde e iniciativas que melhorem as práticas no sistema de saúde. Objetivo 3: Elaborar normas, diretrizes, procedimentos, instrumentos técnicos e informativos que visem o aprimoramento das redes de atenção e serviços, para melhoria da resolutividade e da eficiência das ações de saúde de forma integrada e regionalizada. Normatizar as demandas prioritárias estabelecidas pela gestão, com o propósito de contribuir com os profissionais de saúde e dos usuários a respeito da atenção apropriada, passando de 20 em 2020 para 80 até 2023. Número de normas, diretrizes e procedimentos, elaborados de acordo com a demanda 80 17 Número absoluto 20587 Diretriz 1: Promover / incentivar políticas públicas e instrumentos técnicos, científicos, informativos, que promovam o conhecimento e incorporação de tecnologias em saúde e iniciativas que melhorem as práticas no sistema de saúde. Objetivo 4: Produzir linhas de cuidado visando à integralidade na assistência à saúde (ações preventivas, curativas e de reabilitação), proporcionar o acesso a todos os recursos tecnológicos que o usuário necessita. Elaborar 05 (cinco) Linhas de Cuidado prioritárias, até 2023. Número de linhas de cuidado elaboradas. 1 0 Número absoluto