DOE 15/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 AÇÃO DIRETRIZ OBJETIVO META INDICADOR META PARA 2023 RESULTADO 1º QUADR. 2023 UNID. DE MEDIDA Indicador sem necessidade de alocação de recursos. Diretriz 1: Promover / incentivar políticas públicas e instrumentos técnicos, científicos, informativos, que promovam o conhecimento e incorporação de tecnologias em saúde e iniciativas que melhorem as práticas no sistema de saúde. Objetivo 6: Elaborar e/ou atualizar a relação estadual de medicamentos (RESME) a partir da seleção eficiente do elenco de medicamentos que contemple as necessidades de acesso em todos os níveis de atenção. Elaborar e/ou atualizar a relação estadual de medicamentos (RESME) RESME elaborada ou atualizada 1 1 Número absoluto 20587 Diretriz 1: Promover / incentivar políticas públicas e instrumentos técnicos, científicos, informativos, que promovam o conhecimento e incorporação de tecnologias em saúde e iniciativas que melhorem as práticas no sistema de saúde. Objetivo 7: Desenvolver protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para melhorar a qualidade das decisões clínicas e uniformizar as condutas, com resultados significativos sobre o cuidado à saúde, diminuindo a morbidade e a mortalidade e aumentando a qualidade de vida e a segurança dos pacientes. Elaborar 04 protocolos clínicos e/ou diretrizes terapêuticas até 2023. Número de protocolos clínicos e/ou diretrizes terapêuticas elaboradas. 1 0 Número absoluto 20176 Diretriz 1: Promover / incentivar políticas públicas e instrumentos técnicos, científicos, informativos, que promovam o conhecimento e incorporação de tecnologias em saúde e iniciativas que melhorem as práticas no sistema de saúde. Objetivo 8: Fortalecer a Assistência Farmacêutica na formulação e implementação de políticas e programas, de forma integrada à rede de atenção à saúde. Garantir apoio para 82 serviços de fitoterapia, passando de 28 em 2020 para 82 até 2023. Serviços de fitoterapia apoiado 39 7 Número absoluto 20326 Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e aprimorar as redes de atenção para melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída. Objetivo 8: Fortalecer a Assistência Farmacêutica na formulação e implementação de políticas e programas, de forma integrada à rede de atenção à saúde. Garantir o apoio na implantação do serviço de farmácia clínica, unidades de saúde estaduais, passando de 4 em 2020 para 8 até 2023. Número de serviços implantados. 2 0 Número absoluto 11233 Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e aprimorar as redes de atenção para melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída Objetivo 1: Qualificar a Atenção Primária no Estado do Ceará Reduzir em 2,2% as internações por condições sensíveis à Atenção Primária, de 106,77/10.100 em 2018 para 104,42/10.000 até 2023. Taxa de internação por condições sensíveis à atenção primária 104,42 18 Taxa 11233 21366 Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e aprimorar as redes de atenção para melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída Objetivos 1: Qualificar a Atenção Primária no Estado do Ceará Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, de 81,63% em 2018 para 82% até 2023. Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família 82 48,90 Percentual Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC. 18538 Diretriz 4: Ampliar e integrar a intersetorialidade, promovendo a gestão do conhecimento, força de trabalho, pesquisa, educação, inovação e inteligência na política pública de saúde. Objetivo 3: Implementar estratégias de promoção e disseminação do conhecimento técnico- científico alinhadas às políticas de saúde Implantar 01 (uma) Rede de Pesquisa até 2023 Rede de pesquisa implantada 1 0 Número Absoluto 6.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATÉ PRIMEIRO QUADRIMESTRE POR AÇÃO, FONTE DE RECURSO E PERCENTUAL DE EXECUÇÃO. Tabela 18. Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS, Conforme Ações na Programação Anual de Saúde de 2023. SEPOS - SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE SAÚDE LEI +CRÉDITO 1º QUADRIMESTRE TOTAL GERAL % EXECUÇÃO AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO OUTRAS FONTES

TESOURO SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE - SEPOS 3.909.151,88 124.800,00 - 124.800,00 3,19 21288 QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE 3.909.151,88 124.800,00 - 124.800,00 3,19 DEA 124.800,00 - 124.800,00 TOTAL 3.909.151,88 124.800,00 - 124.800,00 3,19 Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2023 e [Unidade Gestora].[Código] =’240401’ [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’.Disponível em: https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/flex- visionMain.jsp. Acesso em: 05.05.2023 Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde - SEVIG Tabela 19. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do primeiro quadrimestre do ano de 2023 da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde - SEVIG. Continua AÇÃO DIRETRIZ OBJETIVO METAS INDICADORES META PARA 2023 RESULTADO 1º QUADR. 2023 UNID. DE MEDIDA 20438 Diretriz 1: Promover/incentivar políticas públicas e instrumentos técnicos, científicos, informativos, que promovam o conhecimento e incorporação de tecnologias em saúde e iniciativas que melhorem as práticas no sistema de saúde. Objetivo 5: Promover a política estadual de atenção à saúde do trabalhador e da trabalhadora no âmbito do SUS no Ceará Implantar 01(uma) política estadual de atenção integral à saúde do trabalhador e trabalhadora para o Estado até 2023. Política de atenção integral à saúde do trabalhador e da trabalhadora elaborada e implantada 1 0 Número Absoluto 20438 Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e aprimorar as redes de atenção para melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída. Objetivo 12: Fortalecer e ampliar a rede estadual em saúde do trabalhador e da trabalhadora no âmbito do SUS no Ceará Formular as linhas de cuidado em doenças relacionadas ao trabalho, passando de 1 em 2020 para 6 até 2023. Número de linhas de cuidado em doenças relacionadas ao trabalho formuladas. 5 2 Número absoluto