DOMCE 18/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, em 15(quinze) de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três).
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:F214098A
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Município de Campos Sales, através Secretaria de Políticas para a Saúde, torna público o extrato doCONTRATO N.º 2023.12.11.001- SESA, resultante da Dispensa de Licitação N.º03/2023-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA POLÍTICAS PARA A SAÚDE OBJETO:LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA LEONARDO DE ANDRADE, Nº 270, DISTRITO DE QUIXARIÚ, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM PARA GUARDAR A AMBULÂNCIA DO PSF LOCAL.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO:O contrato terá o prazo de vigência até 15 de dezembro de 2024 VALOR MENSAL:R$ 200,00 (duzentos reais) VALOR GLOBAL:R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) CONTRATADO(A):Maria Aparecida de Lima ASSINA PELA CONTRATANTE:Regislane Maria Pereira Rocha Santos DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:15 de dezembro de 2023 Regislane Maria Pereira Rocha Santos - Secretária de Políticas para a Saúde Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:1BE6CA55
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Jonas Oliveira Neto torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00808, localizado no Sítio Barra Dos Bastiões, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 11 de Dezembro de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:AE1F0AEF
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Jonas Oliveira Neto torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00808, localizado no Sítio Barra Dos Bastiões, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 15 de Dezembro de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:75B66518
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE EXONERAR SERVIDOR
PORTARIA Nº 3011001/2023, de 30 de novembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). VITÓRIA RÉGIA DE LIMA
FONTENELE, inscrito (a) no CPF: 929.352.813-49, do cargo de
provimento em
comissão de
CHEFE DE DIVISÃO
DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:93334B52
GABINETE DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº 0112002/2023, de 01 de dezembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o (a) Sr. (a) YONARA MARTINS ARAUJO,
inscrito(a) no CPF: 008.992.923-30, para exercer a função de
FISCAL DE CONTRATOS junto à Prefeitura Municipal de Croatá.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:04C64235
GABINETE EXONERAR SERVIDOR
PORTARIA Nº 11120012023, de 11 de dezembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.