DOMCE 18/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357

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RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). LUIZ SANTIAGO DA SILVA, inscrito (a) no CPF 083.218.297-40, do cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:11A845FA

GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 1112002/2023, de 11 de dezembro de 2023.

NOMEIA SERVIDOR PARA
CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr.(a). MÁRCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO inscrito (a) no CPF: 942.737.643-87, para o cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrárias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:C8B62147

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE COLABORAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE COLABORAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte – Regente: Comissão de Seleção – Processo Originário: Chamamento Público nº. 2023.10.30.01/CP/PMC – Objeto: Chamamento Público destinado a selecionar Organização da sociedade Civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto os serviços de atividades esportivas a serem realizadas pelo Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte de Croatá/CE. Torna público, o Resultado do julgamento de classificação e habilitação da OSC: ASSOCIAÇÃO DOS ARBITROS, ASSISTENTES ANOTADORES DE FUTEBOL, FUTSAL E OUTROS ESPORTES DE IPU E REGIÃO, inscrita no CNPJ nº: 19.122.111/0001-07, situada a Rua Cel. José Aragão, nº 566, Sala 02, Bairro: Centro, CEP: 62.250-000 – Ipu – CE – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 28, §2º da Lei Municipal nº 569/2023 e a Lei 13.019/2014, e em não havendo recurso, o processo transcorrera normalmente – Secretário Municipal de Esporte: Mauriene Francisco Otaviano. Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:31366665

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Tomada de Preços Nº 2023.07.06.01/TP/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BETÂNIA E URBANIZAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.500.868/0001-38, no valor global de R$ 273.576,16 (duzentos setenta e três mil, quinhentos e setenta e seis e dezesseis centavos) – Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 11/12/2023 – Signatário: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:5E397EB6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO da Tomada de Preços Nº 2023.07.06.01/TP/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BETÂNIA E URBANIZAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Mediante incumbência imposta ao Presidente, para realização da Tomada de Preços em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar o seguinte resultado em favor da empresa: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.500.868/0001-38, Endereço: Rua Messias Aguiar,713, Santo Expedito, CEP: 62.325-780 – Tianguá/CE, Representante: Antônio Joselito Cunha Fontenele, CPF/MF: 048.999.553-59, no valor global de R$ 273.576,16 (duzentos setenta e três mil, quinhentos e setenta e seis e dezesseis centavos) – Data da Assinatura da Resultado de Julgamento de Licitação: 07/12/2023 –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:563792C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°078/2023, com validade até 15/12/2026, para