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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/12/2023 · pág. 29

DOMCE 18/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde Pública. Convocação. Adesão à Ata de Registro de Preços n° 2023.12.08.01. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, junto à Secretaria da Fazenda Municipal (SEFAM), da Prefeitura de Iguatu- Ce, cujo objeto é para aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de acordo com critérios e especificações estabelecidos no edital e anexos de pregão realizado pela Secretaria da Fazenda Municipal. O Superintendente da FUSPI CONVOCA a empresa R.S Comércio de Importados LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, para assinatura de Termo de Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Signatário: Leonardo Moreira Alexandre. Em 15 de dezembro de 2023, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E- mail: [email protected].
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:F508D41E

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2302/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora MARDJA KEYLA ALENCAR DE OLIVEIRA inscrita no CPF Nº: 007.350.213-84 e RG Nº: 2002029171986, do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito – código CNA–2, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7421E6C3

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2307/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor EMANUEL GONÇALVES ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 024.558.283-52e RG Nº: 2004009236752 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Controle de Veículos – código CNP-1, com lotação na Secretaria de Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:223AAE29

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2308/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 061.726.173-38 e RG Nº: 2002029228872, do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva I – código CNI–3, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:F1B50467

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2309/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora VANDERLEIDE FERREIRA DE SOUSA inscrita no CPF Nº: 040.826.143-97 e RG Nº: 2007029050420, do cargo de provimento em comissão deChefe dos Serviços de Assistência Executiva IV – código CNI-3, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!