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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/12/2023 · pág. 30

DOMCE 18/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA

Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B2EA5E20

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2311/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSE ELENILDO JOVINO DA SILVA inscrito no CPF Nº: 833.303.303-25 e RG Nº: 20170401710, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Engenharia de Trafego – código CNI–3, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEURB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:98432DBD

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2312/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora ROSANGELA MARIA ARAUJO SOBREIRA, inscrita no CPF Nº: 426.402.023-91 e RG N°: 98029189951, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do Controle Interno – código CNP-1, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:EB893E56

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2313/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSIMAR SOARES DE CARVALHO FILHO, inscrito no CPF Nº: 008.450.393-93 e RG Nº: 2002029062044, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento da Ouvidoria – código CNP-1, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:8EBDDD8F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2314/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora ANDREZA FERNANDES VIEIRA COSTA inscrita no CPF Nº: 066.477.773-26 e RG Nº: 2006029152780, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Controle de Patrimônio – código CNP–1, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:4A464717

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2315/2023