DOMCE 18/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Art. 1º - EXONERAR o senhor FELIPE BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o Nº: 077.890.213-70 e RG: 20089355703, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo Administrativo da Proteção Patrimonial – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:666B1EB0
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2321/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor ANTONIO DIAS PEREIRA, inscrito no CPF Nº: 278.493.506-00 e RG Nº: m1182945 – SSP - MG, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal – código CNI– 3, com lotação na Secretaria da Segurança Pública – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:57412CF6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2322/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor RULLIAN BATISTA UCHOA, inscrito no CPF sob o Nº: 902.782.753-20 e RG Nº: 99029174170, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo a Corregedoria da Guarda Civil Municipal – código CNI–3 com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:8C9C3E0B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2323/202
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor JEOVA ALVES DE LIMA, inscrito no CPF Nº: 260.616.638-89 e RG Nº: 20077434840, do cargo de Chefe de Núcleo de Articulação do NUPDEC - código CNI-3, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal– SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:D28494B6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2324/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor WALTER LIRA DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF Nº: 220.100.413-72 e RG Nº: 8911002031350 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo das Ações de Transito e Transporte – código CNA–2, com lotação na Secretaria do Transito e Transporte – SETRAN.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.