DOMCE 18/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:3F269901
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2325/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor JEAN CARLOS BRAGA PEREIRA inscrito no CPF Nº: 492.002.243-34 e RG Nº: 98029198039, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação de Trânsito – código CNP–1, com lotação na Secretaria de Trânsito e Transporte – SETRAN.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:36A13334
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2326/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) SOCORRO MARA BARROS
CIPRIANO, inscrito(a) no CPF Nº: 930.257.933-68 e RG Nº:
302235196, matricula Nº: 69512, do cargo de provimento em
comissão
de
ASSESSOR
ESPECIAL
DE
SEGURANÇA
ALIMENTAR – código CNA-1, com lotação na Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:2575CC77
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2327/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) EDER RYAN BATISTA DO CARMO, inscrito(a) no CPF Nº: 053.016.503-19 e RG Nº: 2007151020, matricula Nº: 69242, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO – código CNA-1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:63E63CD1
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2328/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) LIVIA CRISTINA OLIVEIRA FELIPE, inscrito(a) no CPF Nº: 045.362.593-25 e RG Nº: 200602906953, matricula Nº: 69373, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO – código CNA- 2, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:540C11FF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2329/2023