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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/12/2023 · pág. 62

DOMCE 18/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:9E03E915

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2278/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) FRANCISCO DIASSIS DO CARMO CARLOS, inscrito(a) no CPF Nº: 048.577.443-76 e RG Nº: 2007029004975, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – código CNP- 1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A33D5EF6

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2279/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) ROSANGELA VIDAL VIEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 060.736.923-07 e RG Nº: 19052209688, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS I – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023. JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:F7484AFF

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2280/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) EUDA MARIA MARQUES DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 513.818.343-53 e RG Nº: 99029247879, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:74E9DB77

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2281/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) JOSE PHELIPE DE OLIVEIRA BENIGNO, inscrito(a) no CPF Nº: 008.543.833-28 e RG Nº: 2002029235852, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu