DOMCE 18/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7F6F6721
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2282/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) FERNANDA DUTRA BERNARDO, inscrito(a) no CPF Nº: 603.270.713-03 e RG Nº: 2008098087084, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:2EC69A86
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2283/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) JEOVANE ALVES DE LIMA, inscrito(a) no CPF Nº: 885.834.813-34 e RG Nº: 374024558, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B11D2FA7
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2284/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) JOAO FRANCISCO ALVES BEZERRA MAIA, inscrito(a) no CPF Nº: 057.059.763-30 e RG Nº: 2005098059434, matricula Nº: 65699, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:4F9E7C3B
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS PORTARIA: Nº 21/2023
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA, ELIENE GOMES DE MENESES SOARES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE IGUATU-CE.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Iguatu-CE, bem como a lei municipal nº 1.473 de 22 de dezembro de 2010, pelo presente,
CONSIDERANDO a decisão judicial do MM. Dr. Hyldon Masters Cavalcante Costa, proferida nos autos nº 0051233-80.2021.8.06.0091, o qual determinou a nulidade do ato administrativo referente à portaria 02/2021/SAS e consequente relotação da servidora ELIENE GOMES DE MENESES SOARES à unidade de origem;
RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora ELIENE GOMES DE MENESES SOARES, matrícula 39930, para exercer suas funções na Secretaria Executiva de Habitação desta Secretaria a partir do dia 18 de dezembro de 2023.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Iguatu-CE, 13 de dezembro de 2023.
ALEXANDRA QUEIROGA CAVALCANTE BEZERRA Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7C7F9899