DOMCE 18/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357
www.diariomunicipal.com.br/aprece 116
24 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2F1E9DFD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
CAMARA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2023.09.14.01.TP.CMS
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2023.09.14.01.TP.CMS. CONTRATANTE: Câmara Municipal de SALITRE/CE, CNPJ nº. 12.466.447/0001-30. CONTRATADO: a empresa CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 17.302.916/0001- 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.09.14.01.TP.CMS. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de reforma da sede da câmara municipal de salitre, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 98.667,91 (noventa e oito mil e seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. DA VIGÊNCIA: Até 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Antônio de Souza e CLAUDIO ALVES PALÁCIO, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se. SALITRE/CE, em 15 de Dezembro de 2023.
EDILANDIA MARIA NONATO Presidente da CPL, Câmara Municipal de Salitre/CE.
Publicado por: Edilandia Maria Nonato Código Identificador:B10351AB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do Terceiro termo aditivo ao contrato nº 2021.10.25.01, resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 18.10.2021.01-CD.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATADA: Antônio Alencar de Sousa- CPF n° 138.542.321- 87
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/SCFV NO SÍTIO SÃO GONÇALO.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 800,00(oitocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.08.122.0002.2057- Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- outros serviços de terceira pessoa física- Fonte de Recurso: 500.0000.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de Licitação nº 18.10.2021.01-CD, Lei nº 8.666/93 e Cláusula 10.1 do Projeto Básico.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02.01.2024 a 31.12.2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Orlando Casado Marques- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Alencar de Sousa
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:2E9BE198
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE DILATAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 21.09.2021.01-CH
CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social
OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA ASSISTENTE SOCIAL, DIGITADOR, EDUCADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, PSICÓLOGO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL 21.09.2021.01-CH TERMO DE DILATAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS: N° 06.12.21.01-CH- Antonia Naiara Domingos Lopes; 06.12.21.04-CH- Maria Santos Silva do Nascimento; 06.12.21.05-CH- Sabrina Gonçalves Pedralino; 06.12.21.06-CH- Aline Matos de Lima; 2022.01.31.003- Claudia Galdino Correia; 2022.01.31.004- Vitoria Alexandre Rodrigues; 2022.01.31.005- João Damião Paulo dos Santos; 2022.01.31.007- Francisca Josiana Mariano da Silva; 2022.01.31.008-CH- Antonia Tailanny;
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023; Atividade: 1501.08.122.0002.2057 – Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1502.08.244.0006.2065 – Bloco de Proteção Social Básica (PSB) - Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.00000 e 500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1501.08.244.0007.2067 – Manutenção das atividades do IGD Bolsa Família – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.0000.00.
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de dezembro de 2023
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:8AEC9A5F
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO