DOMCE 18/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3357
www.diariomunicipal.com.br/aprece 117
Nº 13122221SMS – Givaldo Alves Pinheiro
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/12/2023 até 14/12/2024
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
16
01
10.122.0002.2075-
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE, FONTE DE RECURSO: 500100200 RECEITAS DE
IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE;16
02 10.301.0013.2077- MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA- FONTE DE RECURSO:
500.100.200
–
RECEITAS
DE
IMPOSTOS
E
DE
TRANSFERÊNCIAS
DE
IMPOSTOS-
SAÚDE.;16
02
10.301.0013.2077- MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA- FONTE DE RECURSO:
600.000.000 TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE; 16 02 10.302.0018.2080 - MANUTENÇÃO
DO
BLOCO
DE
ATENÇÃO
DE
MÉDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR- - FONTE DE
RECURSO: 600.000.000 TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16 02 10.302.0018.2080 -
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR- - FONTE DE
RECURSO: 500.100.200 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE
TRANSFERÊNCIA
DE
IMPOSTOS;
16
02
.16.02.10.304.0020.2082-
MANUTENÇÃO
DO
BLOCO
DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE- FONTE DE RECURSO: 500.100.200 –
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE
IMPOSTOS; 16 02.16.02.10.304.0020.2082- MANUTENÇÃO DO
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- FONTE DE RECURSO:
600.000.00; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:0D5EA98E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE TERMO DE COMODATO Nº 01/2023
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
TERMO DE COMODATO Nº 01/2023 – PROCESSO 001/2023
COMODATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
POMPEU – CE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no
CNPJ sob nº 07.728.421/0001-82, com sede na Av. Francisco
França Cambraia, nº 265, Centro, Senador Pompeu – CE, neste
ato
representada
pela
Sra.
Secretária
ALANA
SELSA
PINHEIRO JUCÁ, brasileira, Solteira, Secretária Municipal,
inscrita no CPF sob o nº 264.939.933-34, portadora do RG nº
99010156100 SSP/CE, com endereço para notificações e
comunicações na Av. Francisco França Cambraia, nº 265, Centro,
Senador Pompeu – CE; e a COMODANTE: FÁCIL SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, estabelecida na Rua Paraíba, nº 45, Bairro dos
Estados, João Pessoa – PB , neste ato representada pelo seu Sócio
Administrador, Sr. Otávio Abrantes de Sá Ney, brasileiro, casado,
inscrito no CPF sob nº 036.711.874-25 e portador do RG nº 2474450
SSP – PB de acordo com a representação que lhe é outorgada por
contrato social, celebram termo de comodato que tem como objeto o
licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil –
Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de
consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças
de propriedade do COMODANTE PARA USO NO ÂMBITO DO
Munícipio de Senador Pompeu-CE. Data do comodato: 01/06/2023.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Secretária de Finanças, Administração e Gestão
Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:EE44004F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP008/2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 03 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SE- TP008/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL COM ATUAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA SIMEC-MODULO OBRAS 2.0, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 15 de Dezembro de 2023.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:E28EA2E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE009/2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 18 de Dezembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS- PE009/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 08 de JANEIRO de 2024 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Pregoeiro do Município.
Senador Pompeu (CE), 14 de Dezembro de 2023. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:1BE3085C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE010/2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 18 de Dezembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS- PE010/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA ZONA RURAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: