DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800052 52 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Termo de Credenciamento n° 63048.000393/2022-49/51; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciado: FIDELIS EYNG JUNIOR, CPF: 065.283.979-70; Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de instrutoria para a oferta de cursos previsto no Programa de Ensino Profissional Marítimo Portuários, aplicados pela Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 01/2022, no Projeto Básico 01/2022; Data da assinatura: 21/11/2023; vigência de 60 meses. Termo de Credenciamento n° 63048.000393/2022-49/50; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada:TATIANE COELHO DA SILVA D'AVILA, CPF: 338.916.988-10; Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de instrutoria para a oferta de cursos previsto no Programa de Ensino Profissional Marítimo Portuários, aplicados pela Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 01/2022, no Projeto Básico 01/2022; Data da assinatura: 07/11/2023; vigência de 60 meses. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n° 63467/2023-002/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Izabella Mara Valente Neves, CPF: 100.027.736-43; Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo para prestação de serviços Odontológicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 15/12/2023; vigência de 12/12/2023 a 12/12/2024. 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 63371.001010/2020-16. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, bem como legislação aplicável ao assunto. Espécie: Termo Aditivo n° 86310/2021-001/02 ao Contrato nº 86310/2021-001/00 oriundo do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) n° 001/2021 da Capitania Fluvial do Pantanal (CFPN), para contratação do serviço de manutenção e aferição de etilômetros. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL , CNPJ: 00.394.502/0053-75. Contratada: ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.791.107/0001-44. Valor: R$ 21.120,00 (vinte e um mil e cento e vinte reais). Objeto: O presente termo aditivo consiste na alteração das Cláusulas inerentes ao objeto da contratação inicial, no tocante à prorrogação do prazo de vigência contratual e à Dotação Orçamentária. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Data de assinatura: 11/12/2023. Assinado pelo CF MARCELO PINTO WERNECK, Capitão dos Portos do Pantanal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 786810 Nº Processo: 62051003475202312. Objeto: Serviço de personalização de moedas e panóplias com fornecimento de material para atender às demandas do Comando do 6° Distrito Naval e das diversas organizações militares participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e apêndice I.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSMAR DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/12/2023) 786810-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055005109202350. Pregão Nº 42/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 09.440.105/0001-36 - PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de veleiros classe dingue, optimist, caiaque mini k1, embarcações de transporte de tropa (ett), motores de popa 40 hp e diversos materiais náuticos empregados na prática e segurança das atividades do programa forças no esporte (profesp) a serem realizadas pelo grupamento de fuzileiros navais de brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 78.200,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE ATA Nº 118/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055000140202302. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 41.902.610/0003-20 - FRIGORIFICO CALAFATE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares (om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 629.850,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE ATA Nº 119/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055000140202302. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 14.387.382/0001-62 - JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares (om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 441.243,10. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE ATA Nº 120/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055000140202302. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 18.768.894/0001-20 - COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares (om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 67.788,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 787700 Nº Processo: 63060010005202270. Objeto: Aquisição de itens de materiais médico-hospitalares, visando atender às necessidades dos Centros Consumidores do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/12/2023) 787700-00004-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 787700 Nº Processo: 63060000686202349. Objeto: Aquisição de 59 itens tipo medicamentos comuns para reposição da Farmácia do HNBra.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq- 711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/12/2023) 787700-00004-2023NE000001 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS Processo nº 63054.001971/2023-66; Espécie: Inexigibilidade de Licitação n° 02/2023. Objeto: Contrato de Permuta de bens imóveis da União, tendo como permuta 04 tombos da União por 36 apartamentos a serem utilizados como Próprios Nacionais Residenciais (PNR), como PRIMEIRA Promitente Permutante, por intermédio da Marinha do Brasil, a CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO, CNPJ/MF sob o nº 00.394.502/0054-56, representada neste ato pelo Capitão dos Portos, ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ, e pelo Comandante do 8º Distrito Naval, o Vice-Almirante MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA, e do outro lado, como SEGUNDA e TERCEIRA Promitentes Permutantes, a MACUCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ/MF: 14.135.233/0001-06, neste ato representada por seu sócio administrador José da Costa Teixeira - CPF: 844.195.048-20, e a MACUCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 17.546.332/0001-79, representada por seu sócio administrador José da Costa Teixeira - CPF: 844.195.048-20 ; Valor total da Permuta é de R$ 33.250.200,00 (trinta e três milhões duzentos e cinquenta mil e duzentos reais); Data de Assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054001548202210. Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 58.238.007/0001-26 - CLINICA RADIOLOGICA DE SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 115.421,61. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401003645202304. Objeto: Contratação de empresa de transporte de carga dentro do território nacional.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5- 00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/12/2023) 788820-00001-2023NE999999 ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 788810 Nº Processo: 63160002190202381. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reparos em motores de combustão a Diesel, marca CUMINS, modelo 6CTA 8.3, empregados no Navio de Assistência Hospitalar "Doutor Montenegro".. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de divergências na descrição do item constante do CATSER e Termo de Referência, valerá este último.. JOHNNY CORREIA DA SILVA Encarregado da Divisão de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/12/2023) 788810-00001-2023NE000001