DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800053 53 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 788810 Nº Processo: 63160001888202380. Objeto: Aquisição de motor centro rabeta e de popa fim de atender às demandas das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) subordinadas ao Comando do 9o Distrito Naval (Com9oDN).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do CATMAT e do Termo de Referência, valerá este último.. JOHNNY CORREIA DA SILVA Encarregado da Divisão de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/12/2023) 788810-00001-2023NE000001 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63107004111202311. , publicada no D.O.U de 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Novo Edital: 18/12/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUGO ABREU DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) 731050-00001-2023NE000001 CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Processo: 63114.003116/2023-38. O Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais, CNPJ: 00.394.502/0114-21, publica o extrato relativo ao Protocolo de Intenções com a empresa EDGE GROUP PJSC, sociedade anônima fechada, visando envidar os esforços necessários para delinear soluções aplicadas ao desenvolvimento tecnológico, de interesse mútuo dos partícipes, para potencializar as atividades pedagógicas a serem oferecidas aos alunos assistidos pelo Programa Forças no Esporte (PROFESP), coordenado pelo Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais (CTecCFN) ao longo de 2024. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data da assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12/12/2024. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Número do Processo: 63232.001719/2021-97. Convênio: 42000/2023–004/00. CONCEDENTE: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP, Organização militar vinculada ao Comando da Marinha e Instituição Científica e Tecnológica (ICT) a INTERVENIENTE: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, organização militar subordinada ao CTMSP e Instituição Científica e Tecnológica (ICT) CNPJ nº 00.394.502/0528-88 CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS –PÁTRIA . INTERVENIENTE: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, gerido técnica e administrativamente pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Objeto: Desenvolvimentismo de metodologia de análise e experimentos aplicados ao processo de licenciamento do Laboratório de Geração Nucleoelétrica - LABGENE Valor: R$ 6.783.595,68 (seis milhões e setecentos e oitenta e três mil e quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos); Data de Vigência: Este Convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação. Data de assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63230.001325/2020-78. Convênio: 42000/2021-025/01. Concedente: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo- CTMSP, CNPJ n°09.462.873/0001-90. Interveniente: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, CNPJ n° 00.394.502/0528-88. Convenete: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE, CNPJ n° 43.588.755/0001-61. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogação do prazo de vigência, aplicação dos valores dos rendimentos da aplicação financeira ao valor do convênio. Valor: R$ 24.664.477,35 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 12/12/2023. Data de Vigência: 06/11/24. Essa publicação corrige a feita em 13/12/2023, edição 236, seção 3, página 35. CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63230.000896/2017-9. Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO. Contratado: 24.705.425/0001-64 - CLINICA CONSULTE LTDA. Objeto: prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 742050 Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 63230.003150/2012-23. Dispensa de Licitação nº 52/2012. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNO LO G I CO DA MARINHA EM SÃO PAULO. Contratado: 42.515.882/0001-78 - NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência para a conclusão do objeto. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 14/12/2023 a 21/02/2026. Data de Assinatura: 14/12/2023. EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.855.864/0001-98, a notificação de inexecução contratual, em decorrência do não fornecimento dos itens constantes da Autorização de Compra (AC) nº 19.543, referente ao Pregão nº 27/2022 por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço, Avenida Américo Deolindo Garla , 224, Loja 118- Jardim Pacaembu, Cidade de Londrina/PR, CEP:86079-225. Conforme o disposto no art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa ROSEMARY GONÇALVES DA SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.757.632/0001-06, a notificação de inexecução contratual, em decorrência do não fornecimento dos itens constantes da Autorização de Compra (AC) nº 16.850, referente ao Pregão nº 36/2019 por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço,Rua Francisco Portela, 00279, Loja B- Guadalupe,Rio de Janeiro/RJ, CEP:21.660- 010 Conforme o disposto no art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa ALPHA CENTAURI COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.148.330/0001-40, a notificação de inexecução contratual, em decorrência do não fornecimento dos itens constantes das Autorizações de Compras (AC) nº 19.190 e 18.303, referente ao Pregão nº 46/2021 por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço, Avenida Teonilo Silvestre, 248, - São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP:55.194.142 Conforme o disposto no art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa EMPRAFA COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.905.342/0001-62, a notificação de inexecução contratual, em decorrência do não fornecimento dos itens constantes da Autorização de Compra (AC) nº 19.221, referente ao Pregão nº 08/2022 por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço, Avenida Dr Francisco Munhoz, 1497- Cidade Lider -São Paulo/SP, CEP: 08.280-001 Conforme o disposto no art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. São Paulo,15 de dezembro de 2023 Cmg (Im) ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63432000968202371. , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e materiais, nos equipamentos que compreendem o sistema de ar condicionado com Fluxo de Refrigerante Variável (VRF), com elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC). Novo Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253. Praia Dos Anjos - ARRAIAL DO CABO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELMO DUTRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) 753000-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente a matéria publicada no Diário Oficial da União nº 226, seção 3, página 57, em 29/11/2023, relativo ao Processo nº 63007.002598/2011-92 - Contrato nº 45000/2013-002/00, por motivo de ERRO MATERIAL torna-se necessária a seguinte retificação: Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo nº 27/2022, leia-se: Extrato de Termo Aditivo nº 27/2023. JOSÉ CARLOS DA SILVA CALDAS Ordenador de Despesas CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 40005/2023-002-00. Número do Processo: 63202.0001957/2023-11. Contratante: Diretoria de Gestão de Programas da Marinha. Contratado: CONSÓRCIO MIRAMAR. Objeto: Contratação Integrada de Serviço Especial de Engenharia, nas condições estabelecidas no Anteprojeto, bem como no Estudo Técnico Preliminar para obtenção de uma Unidade de Vigilância Costeira a ser instalada no Farol de Castelhanos, incluindo os projetos básico e executivo, o plano de gerenciamento de projeto, os sistemas de engenharia, os planos de integração dos sistemas, de treinamento, do apoio logístico integrado e da gestão do ciclo de vida . Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 3268.011086/2023-80. Não se Aplica Nº 13/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA . Contratado: 07.010.331/0001-51 - MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS EIRE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de revestimento externo com placas cimenticias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência decorrente do processo nº 63268.011086/2023-80.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/01/2024 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 25.451,05. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).