DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 40005/2023-001-00 Número do Processo: 63202.000197/2023-25. Contratante: Diretoria de Gestão de Programas da Marinha. Contratada: IACIT Soluções Tecnológicas S/A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de dados radar do Radar Além do Horizonte - OTH 0100, instalado no sítio do Farol do Albardão, localizado em Santa Vitória do Palmar - RS, por meio de barramento de serviço de dados radar, com dois terminais de acesso disponibilizados ao Comando de Operações Navais (ComOpNav). Assinatura: 12/12/2023. DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 751212 Nº Processo: 63999.001345/2023-18. Objeto: Contratação da EMGEPRON para a captação, na iniciativa privada, de interessados em serviços/produtos pertencentes ao portfólio de negócio da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói. TJDL nº 28/2023 - 751212-90015/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa Pública vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha, instituída pela Lei nº 7.000/82, que possui, dentre suas finalidades, a de promover a indústria militar naval brasileira e atividades correlatas, abrangendo, inclusive, a pesquisa e o desenvolvimento, e a de gerenciar projetos integrantes de programas aprovados pelo Comando da Marinha. Empresa: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON); CNPJ: 27.816.487/0001-31. Valor: R$ 0,01. Data de assinatura: 15/12/2023. DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 752000 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 63012.005356/2022-34. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/00, por doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 22/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, pela variação do ipca em 4,82% de outubro de 2023, nos termos da cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.660.280,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 62200/2019-001 - UASG do Órgão Gerenciador: 763000 - DPCvM. Número do Contrato: 62200-001-2019/03. Número do Processo: 63056.006691/2019-48. Pregão Eletrônico: 04/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK. CNPJ: 00.394.502/0093-62 Contratado: CENTRO DE INT EG R AÇ ÃO EMPRESA-ESCOLA. CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: Prorrogar o Prazo de Vigência do TES (Termo de Execução de Serviços) por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2023 a 25/08/2024, nos Termos do Art. 57, inciso II, da Lei Número 8.666, de 21 de abril de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338,40. Data de assinatura: 18/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 762200 Nº Processo: 63093001596202398. Objeto: Aquisição de material sob demanda de limpeza e expediente para o Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER Ordenador de Despesa (SIASGnet - 15/12/2023) 762200-00001-2023NE000001 COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 762300 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 63141.001127/2017-16. Inexigibilidade. Nº 1127/2017. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 15.029.586/0001-94 - ASSISTENCIAL E SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62300/2021-013-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 NUP: 63148.030020/2023-55 - CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; Objeto: Contratação de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) e de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de consultas de atendimento médico ambulatorial, exames/procedimentos diagnósticos e terapia ambulatorial em Hematologia, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Atender as exigências legais de licitações e contratos, conforme art. 20 e 21 da lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO O Hospital Naval Marcilio Dias, torna público, o Edital de Credenciamento nº 65720/216-005/2023, Contratação de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) e de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de consultas de atendimento médico ambulatorial, exames/procedimentos diagnósticos e terapia ambulatorial em Hematologia, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio - em conformidade e sob as condições estabelecidas no Edital, bem como na lei nº 8.666/93 e suas alterações. A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço: https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142 ou Rua César Zama, 185, (4° andar, na Gerência de Contratos) Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ. Cmg (Im) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP do Processo: 63410.005617/2023-12. REGISTRADOR: Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: eventual aquisicao de materiais eletricos para as manutencoes preventivas e corretivas do sistema eletrico e predial visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 03/2023. Item: 01; REGISTRADA: INTERLU Z COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA; CNPJ: 42.150.777/0001-82; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 01/2023; VIGENCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 3.000,00. Itens: 06, 101, 102, 103, 104, 105, 121, 124, 192, 193, 208, 209, 218, 219 e 221; REGISTRADA: FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA; CNPJ: 43.098.231/0001-92; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 04/2023; VIGENCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.722,05. Itens: 07, 41, 42, 44, 57, 58, 65; REGISTRADA: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA; CNPJ: 45.309.056/0001-60; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 05/2023; VIGENCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 48.135,20. Itens: 27, 28, 55 e 237; REGISTRADA: C. K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; CNPJ: 42.152.392/0001-54; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 08/2023; VIGENCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 19.536,00. Item: 56; REGISTRADA: J. LAVANDOSKI FERRAGENS; CNPJ: 36.673.446/0001-24; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 10/2023; VIGENCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.650,00. Item: 82; REGISTRADA: PSD SOLUTIONS ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 23.341.843/0001-57; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 12/2023; VIGENCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 509,90. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2023-010/00 - UASG 771000 Nº Processo: 63079.001674/2022-51. Dispensa Nº 41/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de tv por assinatura via satélite, através de transmissão e recepção de sinais de áudio e televisão.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 16.168,32. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: NUP 63271.001254/2022-99. Processo Licitatório Nº 009/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Confiança Logistics LLC; Termo Aditivo nº 70100/2023/001/00; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do serviço de transporte marítimo; Valor estimado: EUR 811.783,50 (oitocentos e onze mil, setecentos e oitenta e três euros e cinquenta centavos); Base legal: art. 10, inciso II, § 3º da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 29/11/2023; Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: NUP 63271.001122/2022-67. Processo Licitatório Nº 008/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Corporate Traveller; Termo Aditivo nº 70100/2022/011/01; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do serviço de emissão de passagens aéreas e ferroviárias; Valor estimado: GBP 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil libras esterlinas); Base legal: art. 10, inciso II, § 3º da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 12/12/2023; Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 771000 Número do Contrato: 11009/2021. Nº Processo: 63079.000799/2021-83. Inexigibilidade. Nº 22/2021. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA . Contratado: 39.385.463/0001-54 - K-WAY LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 71000/2021-009/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 08/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.810.212,77. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).