DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00099- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/).. LUANA CARRILHO COSTA Pregoeira (SIASGnet - 14/12/2023) 153010-15244-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063006615202313. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado de recepção do CEFET-RJ - Campus Itaguaí, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, e com o fornecimento de insumos necessários à eficácia do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: a Retirada Deverá Ser Realizada por Meio do Portal Comprasnet., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00098- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/licitacoes-e-contratos.. LUIS PHILLIPE DA SILVA INGLAT Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2023) 153010-15244-2023NE000055 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23062.039233/2021-14. Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECN O LO G I C A DE MG. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo vigência do contrato.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.332,83. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 562/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.060337/2023-41. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 576/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e REALITY TREINAMENTO BELO HORIZONTE LTDA (CNPJ: 49.272.096/0001-36). Signatários: FELIPE MARQUES DA SILVA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 21/11/2023 a 20/11/2028. Extrato nº 563/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059973/2023-21. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 575/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e METALLY SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA (CNPJ: 45.158.864/0001-74). Signatários: ANTÔNIO MARCOS DAVANSO e ANDRÉ RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 23/11/2023 a 22/11/2028. Extrato nº 564/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059149/2023-71. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 574/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONCRETAL ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 17.764.586/0001-63). Signatários: MAIKEL INACIO ROCHA e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 22/11/2023 a 21/11/2028. Extrato nº 565/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.060391/2023-97. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 577/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LOC X GESTÃO DE IMÓVEIS LTDA (CNPJ: 23.455.267/0002-50). Signatários: PAULO HENRIQUE DA SILVA e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 04/12/2023 a 03/12/2028. Extrato nº 566/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.061094/2023-69. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 581/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA (CNPJ: 09.524.545/0001-71). Signatários: THIAGO FERRAZ BULHÕES VELOSO e P AT T E R S O N PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 11/12/2023 a 10/12/2028. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 155636 Nº Processo: 23780.000375/2023 . Objeto: Contratação por inexigibilidade do Instituto Formar para ofertar a palestra de tema Palestra silêncio e submissão na socialização de crianças negras Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Baixo vulto Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023. NATHALIA BITTENCOURT RODRIGUES DOS SANTOS. Chefe do Sepma. Ratificação em 15/12/2023. LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES. Diretora Administrativa. Valor Global: R$ 7.800,00. CNPJ CONTRATADA : 39.467.216/0001-05 INSTITUTO FORMAR. (SIDEC - 15/12/2023) 155636-15201-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 155636 Nº Processo: 23780.000578/202 . Objeto: Contratação por inexigibilidade da LIAME Associação de Apoio a Cultura para ofertar a palestra de tema " Racismo Institucional no Colégio Pedro II" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra de baixo vulto Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023. NATHALIA BITTENCOURT RODRIGUES DOS SANTOS. Chefe do Sepma. Ratificação em 15/12/2023. LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES. Diretora Administrativa. Valor Global: R$ 5.800,00. CNPJ CONTRATADA : 07.691.148/0001-69 LIAME ASSOCIACAO DE APOIO A CULTURA. (SIDEC - 15/12/2023) 155636-15201-2023NE111111 CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I DIRETORIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023. - UASG 155630 O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna pública a homologação do Pregão no 07/2023. Objeto: Aquisição de itens de robótica e materiais pedagógicos conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência para atendimento das necessidades do Colégio Pedro II. As condições, as quantidades e os preços estão à disposição no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000230/2023-98 para os fornecedores: 2S COMERCIO E SERVICOS LTDA (itens 41, 68, 91, 103 e 123); A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (itens 1 até 34, 55 e 56); AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (itens 114 e 116); AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA (item 119); AUGUSTO & COIMBRA LTDA (item 62); C.C.S. VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS (item 37); DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA (item 129); EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA (item 104); EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA (Itens 72 e 132); FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA (Itens 82, 85, 93, 94, 96, 97, 100, 122 e 125); FUTURA BRINQUEDOS EDUCATIVOS LT DA (itens 44, 45, 69, 74, 75, 86, 88, 98, 99, 112, 118, 126, 127 e 128); G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES (Itens 46, 47, 48 e 49); GLC ATACADO DE SUPRIMENTOS LTDA (Item 36); PRIDE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA (Itens 78 e 90); PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA (item 35); QLUZ MATERIAL ELETRICO (item 70); RPF COMERCIAL LTDA (itens 57 e 115); SANTANA CENTRO DAS ANTENAS LTDA (item 54); SE N DA S EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA (item 59); SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (item 39); STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA (itens 64 e 134); TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA (item 43); TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (itens 51, 52 e 53). FERNANDA LISBOA DE ARAÚJO Diretora Administrativa Gestora Financeira AVISO DE PENALIDADE - UASG 155630 O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por intermédio da Comissão Permanente de Apuração, constituída pela Portaria nº 23, de 31 de maio de 2021, da Diretora Geral desta entidade, TORNA PÚBLICO que foi aplicada contra a Empresa ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.990.965/0001-18, a penalidade multa de R$ 3.606,43 (três mil, seiscentos e seis reais e quarenta e três centavos) por descumprimento dos itens 11.5 c/c 12.13 e 21.1 c/c 21.2 do Termo de Referência . Adicionada a esta, aplicou-se a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com o Colégio Pedro II pelo prazo de 12 (doze) meses, por descumprimento dos itens 6.1.2.2, 10.3.5, 11.5, 12.9 c/c 12.22 do TR. Tais penalidades foram resultantes do PAAR n°23777.000382/2022-18 no qual foram observados todos os princípios do devido processo legal administrativo, em especial, o contraditório e a ampla defesa. Informa-se ainda que a penalidade por mora será subtraída por meio de glosa na nota fiscal de número 1016943, datada de 11 de abril de 2023, que se encontra retida, e que o valor remanescente será posteriormente liberado. Para acesso aos autos, entrar em contato com o e-mail [email protected]. A sanção será registrada no SICAF e CEIS. FERNANDA LISBOA DE ARAÚJO Diretora Administrativa/Gestora Financeira Extrato nº 567/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.061590/2023-12. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 588/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FLEXA RÓTULOS E ETIQUETAS LTDA (CNPJ: 65.236.036/0001-14). Signatários: FLÁVIA ALVES SILVA PINHEIROS CHAGAS e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 14/12/2023 a 13/12/2028.