DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espólio do Sr. Lúcio José Rezende dos Santos 200.046.306-10 Ex-Prefeito do Município de São Romão - MG Reestfísica Infantil - Construção Proinfância Convênio 700050/2008 CO O P C . Marcos Aurelio de Oliveira Almeida 062.952.315-00 Ex-Prefeito do Município de Ibirataia - BA PAR 201406192/2014 CO O P C . Elvio de Souza Queiroz 651.105.011-49 Ex-Prefeito do Município de Barão de Melgaco - MT PAR 201405576/2014 CO O P C . Antônio Ribeiro Torres 034.501.801-00 Ex-Prefeito do Município de Barão de Melgaco - MT PAR 201405576/2014 CO O P C . Antônio Gilberto Gruba 528.892.629-87 Ex-Prefeito do Município de Paulo Frontin - PR Programa MP 815/2017 CO O P C . Walnio Ribeiro Muniz 327.908.565-91 Ex-Prefeito do Município de Jussari - BA PAR 201405327/2014 CO O P C . Wilson de Lima e Silva 033.066.434-40 Ex-Prefeito do Município de Maria - PE PAR 4244/2012 CO O P C . RUBENS FELISBERTO DE ATAIDE JUNIOR 032.652.137-22 Ex-Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres - AL PAR 201401856/2014 CO O P C O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável. Dado e passado nesta Cidade de Brasília-DF, aos 15/12/2023. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2022, de 29 de junho de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Rainner dos Santos Carvalho; DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 6 de janeiro de 2024 a 30 de março de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE PENALIDADE O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeada pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, torna público que foi aplicada à empresa FELIPE DANTAS RO M AC H E L L I - CNPJ.32.545.533/0001-45, sanção administrativa de Advertência a ser registrada no Sicaf cumulada com Multa moratória no percentual de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento), por dia de atraso, até o limite de 30 (trinta) dias sobre o valor de R$ 2.880,00,00 (Dois mil oitocentos e oitenta reais), com fulcro no subitem 16.2, incisos I e II das Sanções Administrativas do Termo de Referência contido no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2022 - UASG 158382, conforme Processo Administrativo nº 23041.034.834/2023-32. Em 15 de dezembro de 2023 WELLINGTON SPENCER PEIXOTO Reitor Substituto CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158380 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23041.037563/2021-13. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e a repactuação de reajuste de insumos do valor do contrato nº 09/2021-Campus Marechal Deodoro/IFAL, em virtude da divulgação do índice IPCA (IBGE) acumulado de junho/2022 a maio/2023.. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.029,92. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS ZONA LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158444 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23857.000227/2021-12. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 08/2023, no período de 15 /12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, ii, lei 8.666/93. reajustar em 3,33% o valor do contrato 08/2021, conforme incc/ibge acumulado 12 meses. Valor total atualizado do contrato: r$397.302,50. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.008249/2023-11. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 047.535.275-06 - MATHEUS HENRIQUE SANTOS DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, com recursos provenientes do fnde/pnae, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023,. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 20.153,36. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.008249/2023-11. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 004.098.855-41 - ENIVALDO ALVES DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, com recursos provenientes do fnde/pnae, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 24.270,65. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.008249/2023-11. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 21.212.321/0001-20 - COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, com recursos provenientes do fnde/pnae, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 50.614,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23278.010078/2020-30. Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Segundo termo aditivo- prorrogação. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.686,86. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158588 Nº Processo: 23459001784202313 . Objeto: Chamada Pública nº 02/2023 para aquisição de polpas de frutas da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos matriculados no período letivo de 2022, de acordo com as disposições contidas no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 26/2013, na Resolução FNDE/CD nº 04/2015, na Resolução FNDE/CD Nº 06, de 08 de maio de 2020 Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Considerando o disposto na Lei 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 30/11/2023. EDSON GONCALVES DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. LUCIANO PESTANA SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 10.635,00. CNPJ CONTRATADA : 25.448.677/0001-18 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO BRACO PEQUENO. (SIDEC - 15/12/2023) 158588-26427-2023NE999999 CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O IFBA - Campus Vitória da Conquista torna público o resultado de julgamento referente ao Edital Tomada de Preços nº02/2023, em favor da Empresa CAETANO ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ Nº26.729364/0001-09, no valor global de R$ 152.141,86(Cento e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos). LUCIANO LEAL SANTOS Coordenação de Compras (SIDEC - 15/12/2023) 158409-26427-2023NE111111