DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800066 66 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330253827202382 . Objeto: Prestação de serviços de análises laboratoriais químicas de tecido vegetal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender os projetos de pesquisas MPPVS do IF Baiano - Campus Guanambi. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. DREISER SILVEIRA GOMES. Diretor Administrativo. Ratificação em 15/12/2023. CARLITO JOSE DE BARROS FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 6.592,00. CNPJ CONTRATADA : 17.138.140/0030-68 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG. (SIDEC - 15/12/2023) 158442-26404-2023NE000001 CAMPUS SERRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Terceirizada de Apoio Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Campus Serrinha Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Faz Pinheira N.º 880 - Regalo SERRINHA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LAERCIO DOS SANTOS CRISTO Chefe do Setor de Compras e Licitações (SIDEC - 15/12/2023) 155821-26404-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.000861/2023-56. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA- D F. Contratado: 41.945.365/0001-76 - ORX CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do mezanino e algumas partes do térreo do centro de formação tecnológica do Campus Samambaia. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 18/03/2024 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 618.564,78. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23133.012932/2018-22. Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA- D F. Contratado: 18.045.782/0001-40 - JL NETO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução da reforma e reformulação da rede de esgotamento sanitário do Campus Planaltina. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 18/03/2024 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 597.634,45. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) para atendimento aos órgãos do Instituto Federal de Brasília. Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DENIS MARQUES FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) 158143-26428-2023NE080000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23098.001267/2020-30. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento reajustar o valor do contrato nº 19/2020 na forma do disposto no item 18 do edital de pregão srp 02/2020, uasg 158/440.. Vigência: 27/11/2020 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.641,10. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no dia/período de 06/11/2023 a 10/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06 - registros nº 261 a nº 274; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/ Brasília, 15 de dezembro de 2023. ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA Diretor-Geral do Campus São Sebastião INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.001741/2023-18. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 16.592.254/0001-86 - LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA. Objeto: Termo de contrato de compra nº 211/2023, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa livraria gonçalves miranda ltda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 2.620,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.001741/2023-18. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA . Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus brusque.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 9.826,38. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.001741/2023-18. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus brusque. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 11.190,38. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.001741/2023-18. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 06.215.079/0001-54 - MULTICULTURAL EVENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus brusque. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 564,82. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.001741/2023-18. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 47.897.601/0001-02 - FAC EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus brusque. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 7.826,26. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.004904/2023-14. Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus videira, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 784,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 201/2013. Nº Processo: 23348.000439/2013-30. Dispensa. Nº 28/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.685.273/0001-42 - H.R. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual que vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 19/12/2023 e a terminar em 19/12/2028, conforme previsto na cláusula terceira do contrato.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.323,80. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).