DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800067 67 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL N° 141/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - IFC EDITAL EXTRAORDINÁRIO A Reitora do INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - IFC, nomeada pelo Decreto Presidencial de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições legais e estatutárias, por este Edital, torna público o que segue: 1. Em cumprimento ao Mandado de Segurança N. 5011142-06.2023.4.03.6105, o candidato Carlos Henrique Santos Coelho, de inscrição nº 74817569572-3, passa a serclassificado para o cargo de Professor EBTT - Área Engenharia Elétrica - Ênfase Engenharia Eletrotécnica - Campus Videira na Lista de Classificação para as vagas destinadas às Pessoas Pretas e Pardas, conforme segue: . CARGO: 17 - Engenharia Elétrica - Eletrotécnica - Videira . NOME I N S C R I Ç ÃO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO PPP POR LOTAÇÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO PPP POR MACRORREGIÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO PPP POR ESTADO . CARLOS HENRIQUE SANTOS COELHO 74817569572-3 76,74 1 1 2 SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES Reitora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23354005276202374. Objeto: Contratação de empresa especializada no esvaziamento de fossas sépticas de esgoto de dejetos; e, remoção, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos do grupos A, B, E, D e Classe I e II, para o Campus Santa Rosa do Sul. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Das Rosas, S/nº, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5- 00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAISE MARTINS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 14/12/2023) 158125-26422-2023NE000001 CAMPUS VIDEIRA AVISO DE PENALIDADE - UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira, torna público que foi aplicada à empresa GUERINI SOPRAN ENGENHARIA E ARQUITETURA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 24.474.596/0001- 20, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Lei nº 10.520/2002, art. 7; e multa no valor de R$ 3.909,19 (três mil, novecentos e nove reais e dezenove centavos), por inexecução total do objeto contratado, infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam ao Edital PE SRP 01/2021 - Número do processo 23352.000235/2021-40, UASG 158411 e processo de penalização: 23352.001136/2023-47. JAQUIEL SALVI FERNANDES Diretor Geral CAMPUS SÃO BENTO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158631 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23821.001729/2019-53. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SAO BENTO DO SUL. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/02/2024 e término em 28/02/2025.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.801,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 102/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Wanderlei Siqueira de Assunção, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2023 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Wanderlei Siqueira de Assunção, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158961 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23485.000368/2022-91. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato 06/2022, cujo objeto é serviços terceirizados de recepcionista, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 com número de registro no mte ce000508/2023.. Vigência: 19/04/2022 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.205,28. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158318 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23262.001422/2022-31. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001- 84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Primeiro Termo Aditivo, referente à primeira prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 12/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Inc. II, do Art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.823,06. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS CRATEÚS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23822.001150/2023-67, foram habilitados os participantes ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e JB2 EGENHARIA. CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONÇALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 15/12/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.001714/2023-33. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para a reforma de área interna para espaço cultural com a adequação do paisagismo e a reforma da estrutura da coberta da quadra poliesportiva, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (5181426) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2024 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 346.811,23. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23265001097202367. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (FRUTAS, LEGUMES, CARNES, ETC) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crato, e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 15/12/2023) 158320-26405-2023NE800000 CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23259.005888/2023-45. Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de eletricista (cbo 7156-10), de natureza contínua, em regime de 44 horas semanais, a fim de atender demanda do ifce campus maracanaú. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 61.782,33. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.005901/2023-04. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2026. Valor Total: R$ 240.165,85. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).