DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 13/07/2022. Vigencia: 13/07/2023 ate 12/07/2024 Valor: e R$ 32.809.975,73 (Trinta e dois milhoes, oitocentos e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais e setenta e tres centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.005127/2023-51. Dispensa Nº 90030/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ES P . S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 2.1 constitui objeto deste instrumento a contratação de fundação de apoio ao desenvolvimento da ciência e tecnologia - facto, para apoio à gestão administrativa financeira de recursos destinados à execução do programa eja integrada, tem como objeto a oferta de cursos de eja integrados em consonância com o catálogo nacional de cursos técnicos e oferta de cursos formação continuada de docentes e demais profissionais da educação para a oferta da eja integrada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 2.205.200,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158422 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23159.001950/2021-09. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA . Contratado: 28.426.120/0001-74 - LANCHONETE CARLITO'S LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato original de concessão de espaço de cantina/restaurante do ifes campus nova venecia.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.632,88. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158422 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23159.002238/2022-95. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 28.426.120/0001-74 - LANCHONETE CARLITO'S LTDA. Objeto: Alteração do valor do comtrato original de fornecimento de alimentação do ifes campus nova venecia. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.700,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158426 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23156.000481/2022-07. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato nº 01/2023 face a solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste reequil´brio é de r$ 1.053,36 (um mil, cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) de acordo com o inpc acumulado de outubro de 2022 a setembro de 2023 - 4,51%.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.418,40. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158427 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23187.003903/2022-21. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 54.858.055/0001-66 - INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOVEIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 6,3402543% sobre o valor global do contrato nº 01/2023, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogação da vigência do contrato em 6 (seis) meses, item 2.1, e do prazo de execução do serviço em 210 (duzentos e dez) dias, item 2.3, ambos da cláusula segunda do contrato nº 01/2023, com fundamento no art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371.387,67. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 17/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e DANIEL CAMPOS POMPERMAYER: rescisão contratual a partir de 16/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158416 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23148.005986/2019-39. Dispensa. Nº 78/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2020 até 11/12/2024 nos termos da lei 8.666/93 e Cláusula Terceira - da Vigência. Vigência: 31/03/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.153.418,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 3, de 11 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 215, seção 3, 13 de novembro de 2023: . ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA REQUISITOS PARA INGRESSO REGIME DE T R A BA L H O V AG A S . 1 - Administração Graduação em Administração, ou em contabilidade , ou em Economia com especialização em qualquer área do conhecimento; ou Graduação em qualquer área do conhecimento com especialização em área afins da administração. 40h 01 Leia-se: . ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA REQUISITOS PARA INGRESSO REGIME DE T R A BA L H O V AG A S . 1 - Administração Graduação em Administração, ou em contabilidade , ou em Economia com especialização em qualquer área do conhecimento; ou Graduação em qualquer área do conhecimento com especialização em área afins da administração;ou Graduação em qualquer área do conhecimento com mestrado ou doutorado em área afins da administração. 40h 01 LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158886 Nº Processo: 23543000355202361. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de materiais para a manutenção predial do Ifes Campus Barra de São Francisco, considerando a necessidade de manutenção das estruturas físicas do Campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Es 320, Km 118 Zona Rural, Três Vendas/valão Fundo - Barra de São Franc i s c o / ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158886-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA Diretor Geral (SIASGnet - 15/12/2023) 158886-26406-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243.001834/2023-80. Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para central telefônica.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2026. Valor Total: R$ 32.700,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 TORNAR SEM EFEITO a extinção do contrato publicado no Diário Oficial de 28 de novembro de 2023. Espécie: Contrato nº 04/2023 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Maria Margarete Baccin Brizolla. CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158266 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23241.004893/2022-49. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Reajuste insumos. Repactuação do preço mensal do contrato de R$ 22.151,69 para R$22.166,99 a partir de 06/10/2023. Vigência: 16/01/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.339,80. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a Professora AMANDA BRENTANO ALMEIDA. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/01/2024 até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 11/12/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e Amanda Brentano de Almeida, pela Contratada. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e o Professor LEONARDO DA CUNHA KURTZ. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/01/2024 até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 11/12/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e Leonardo da Cunha Kurtz, pelo Contratado. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e o Professor CLEITON REISDORFER SILVA. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/01/2024 até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 11/12/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e Cleiton Reisdorfer Silva, pelo Contratado. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a Professora KARINE PAULA REICHERT. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº