DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 18.810,96. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158970 Nº Processo: 23748.001597/2022-95. Pregão Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 231.408,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23788000830202327 . Objeto: Contratação remanescente de prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, nos postos de: Auxiliar Rural, Auxiliar Serviços Gerais, Apoio Administrativo (contínuo), Agente de Portaria, Jardineiro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O objetivo da contratação é a execução de atividades complementares e acessórias ao funcionamento das atividades- meio d Declaração de Dispensa em 14/12/2023. JOAO GERMANO ROSINKE. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 14/12/2023. JULIO CESAR DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 482.952,96. CNPJ CONTRATADA : 09.626.435/0001-10 MEDEIROS& CURVO LTDA. (SIDEC - 15/12/2023) 158144-26414-2023NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.003702/2022-13. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 24.521.481/0001-49 - SERRANO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo a Rescisão Unilateral do Contrato n° 61/2022, que trata da execução da obras de drenagem, terraplanagem, pavimentação, urbanismo e iluminação externa do IFMT- Campus Avançado Diamantino, com vigência com início na data de 05/12/2022 e encerramento em 05/12/2023. Fica rescindido o contrato a partir do dia 06 de dezembro de 2023.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 158972 Nº Processo: 23747001253202377 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do pregão 61/2022 -UASG 158144 para prestação de serviços terceirizados diversos cargos para atender o IFMT Campus Alta Floresta [Referente a IRP n. 45/2022 - campus de São Vicente] Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Contratação de empresa remanescente do pregão 61/2022 -UASG 158144 Declaração de Dispensa em 14/12/2023. NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN. Chefe do Departamento de Administração. Ratificação em 14/12/2023. MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 860.919,36. CNPJ CONTRATADA : 12.110.438/0001-01 CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. (SIDEC - 15/12/2023) 158972-26414-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23209.003239/2023-03. Dispensa Nº 395/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 033.691.846-13 - AILTON JOSE DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 11.242,01. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23209.003239/2023-03. Dispensa Nº 395/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 134.540.056-04 - LAZARO CHAVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 11.615,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23209.003239/2023-03. Dispensa Nº 395/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 497.806.466-04 - REINALDO GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 12.498,20. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23209.003239/2023-03. Dispensa Nº 395/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 924.977.486-91 - ELTON CAMPOS TELLES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 13.745,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23209.003239/2023-03. Dispensa Nº 395/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 30.865.108/0001-08 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 53.878,80. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23209.003239/2023-03. Dispensa Nº 395/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 33.270.327/0001-32 - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE FORMIGA - C A M FO R . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 22.830,23. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23209.005392/2023-67. Dispensa Nº 395/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 33.270.327/0001-32 - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE FORMIGA - C A M FO R . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 14.625,60. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23209.003239/2023-03. Dispensa Nº 395/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 30.865.108/0001-08 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 15.220,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2023NE000480 publicado no D.O de 2023-06-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. . Leia-se: Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23713.000814/2022-27. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 56/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Leilson Alves dos Santos, CPF: .599.753-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 01 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Leilson Alves dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/12/2023. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2022. Processo SEI: 23713.001192/2022-54. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado: Rafael Santos Morais, CPF: .791.978-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2022 até 31 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Rafael Santos Morais - Professor Visitante - Contratado. Data da assinatura: 15/12/2023. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 06/2022. Processo SEI: 23713.000655/2022-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Liliane de Oliveira Rezende, CPF: .553.446-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 29 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretora Geral - Contratante; Liliane de Oliveira Rezende - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/12/2023.