DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretora Geral - Contratante; Túlio Pereira Veiga - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.002436/2023-71. Inexigibilidade Nº 90069/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção e suporte técnico do software sistema integrado de protocolo, pagamento e gestão (sippag). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 100.360,20. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42023/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23791.000732/2023-31. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 11.134.793/0001-58 - M V S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do cercamento do ifnmg- campus teófilo otoni. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 14/12/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 134.078,36. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.003628/2023-03. Dispensa Nº 83/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de link de acesso a internet para o ifnmg - campus avançado janaúba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 20.388,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414003303202312 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para alunos do IFNMG - Campus Avançado Janaúba Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Encontra-se no Termo de Reconhecimento e Ratificação de Dispensa 109 (DOC SEI 1762116) Declaração de Dispensa em 15/12/2023. DANILO MEDEIRO DOS SANTOS. Diretor do Departamento de Compras e Licitações. Ratificação em 15/12/2023. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 59.459,72. CPF CONTRATADA : 004.437.106-35 MARLI CRISOSTOMO SANTOS SILVA. Valor: R$ 1.512,00. CPF CONTRATADA : 043.431.206-19 VALDIR FERREIRA DE SOUZA. Valor: R$ 3.412,20. CPF CONTRATADA : 046.707.216-74 IRENI GOMES DE SOUZA SILVA. Valor: R$ 1.512,00. CPF CONTRATADA : 053.026.666-00 ZILMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA. Valor: R$ 18.497,92. CPF CONTRATADA : 064.469.446-75 JOHN MENDES NOGUEIRA. Valor: R$ 3.412,20. CPF CONTRATADA : 089.764.796-37 PAULO DOS SANTOS DE SOUZA. Valor: R$ 14.461,60. CPF CONTRATADA : 733.617.126-53 MARIA ILDA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. Valor: R$ 16.651,80 (SIDEC - 15/12/2023) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.004115/2023-77. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gestão administrativa e financeira para execução do projeto diagnóstico socioambiental para a sub-bacia do rio mosquito (bacia hidrográfica do rio pardo) no estado de minas gerais, conforme plano de trabalho que integra o processo administrativo nº 23396.004115/2023-77. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 366.564,86. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23396.004470/2019-60. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 10.741.886/0001-88 - CONSTRUTORA EXATA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2023 a 11/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.791,72. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Mariana Tainná Silva Souza; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 20/12/2023; DATA E ASSINATURAS: 15/12/2023; Valdirene Rodrigues Santana, pelo Contratante e Mariana Tainná Silva Souza, Contratado. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2023. Processo SEI nº 23396.005130/2022-51; CONVENENTE/CENTRO COLABORADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONCEDENTE: Município de Salinas/Mg; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico; OBJETO : O presente Termo Aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Terceira do Convênio, que passará a ter a seguinte redação: O valor global deste Convênio, perfaz o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme aprovado nas Deliberações CIB/SUS-MG 4.003 e 4.004, de 09 de novembro de 2022 e projeto/plano de trabalho em anexo, a ser repassado pelo Fundo Municipal de Saúde de Salinas em parcela única à INTERVENIENTE, sob dotações orçamentárias 02.12.01.10.305.0111.1328.4.4.50.52.00 fonte: 1.621.000.0000, e, 02.12.01.10.305.0111.2512.3.3.50.39.00, fonte 1.621.000.0000. Parágrafo primeiro: Os recursos a serem repassados pelos partícipes, serão creditados, integralmente, na Conta Bancária 58914-6, Agência 060, Banco do Nordeste, vinculada ao presente convênio. Parágrafo segundo: A utilização de recursos financeiros transferidos por este Convênio, assim como dos rendimentos auferidos em aplicações financeiras, somente poderá ocorrer de acordo com o previsto no instrumento, no cumprimento do objeto pactuado. Ev e n t u a i s saldos de recursos ou de rendimentos de aplicação financeira não utilizados deverão ser restituídos ao final da execução do termo, no ato da apresentação do processo de acompanhamento, controle e avaliação.; VIGÊNCIA: 20/11/2023 a 31/12/2027. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido Convênio; DATA E ASS I N AT U R A S : 20/11/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo CONVENENTE/CENTRO COLABORADOR; JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, pelo CONCEDENTE e RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA, pelo INTERVENIENTE . CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE CONTRATO Nº 42023/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23791.000732/2023-31. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 11.134.793/0001-58 - M V S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do cercamento do ifnmg- campus teófilo otoni. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 14/12/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 134.078,36. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158512 Nº Processo: 23051.018594/2023-81. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 07.342.268/0001-50 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e recuperação das instalações existentes no ifpa/campus marabá industrial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 14/12/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 284.823,18. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar aos representantes da ALERTA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.427.309/0001-13, em local não sabido e incerto, da aplicação de penalidade de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com o órgão, pelo prazo de 04 (quatro) meses, resultante de descumprimento de cláusula contratual, apurado por intermédio do processo administrativo nº 23381.002151.2023-65, a surtir seus efeitos a partir desta publicação. João Pessoa/PB, 15 de dezembro de 2023. RAILDO DA SILVA LOPES MEDEIROS Presidente da comissão de apuração de fatos AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar aos representantes da LÍDER LTDA, CNPJ 09.465.148/0001-76, em local não sabido e incerto, da aplicação de penalidade de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com o órgão, pelo prazo de 03 (três) meses e multa no valor de R$ 11.202,46 ( onze mil duzentos e dois reais e quarenta e seis centavos), resultante de descumprimento de cláusula contratual, apurado por intermédio do processo administrativo nº 23381.001567.2023-66, a surtir seus efeitos a partir desta publicação. João Pessoa/PB, 15 de dezembro de 2023. RAILDO DA SILVA LOPES MEDEIROS Presidente da comissão de apuração de fatos CAMPUS JOÃO PESSOA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de computadores e notebooks para suprir as necessidades dos laboratórios, salas de apoio a informática e setores administrativos para que possam trabalhar com melhor desempenho nas suas atividades administrativas e acadêmicas. KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO Coordenadora de Compras e Licitações (SIDEC - 15/12/2023) 158469-26417-2023NE800000