DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158395 NÚMERO DO CONTRATO: 1/2022. Nº PROCESSO: 23411.017823/2021-71 Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 01.016.204/0001-83 - SERGIO SACZK SERVICOS E LOCACOES LTDA. Retificação: Onde se lê "Nº Processo: 23411.001289/2022-61, leia-se "Nº Processo: ".23411.017823/2021-71". (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158395 NÚMERO DO CONTRATO: 1/2022. Nº PROCESSO: 23411.017823/2021-71 Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 01.016.204/0001-83 - SERGIO SACZK SERVICOS E LOCACOES LTDA. Retificação: Onde se lê "Nº Processo: 23411.001289/2022-61, leia-se "Nº Processo: ".23411.017823/2021-71". (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154671 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23411.022680/2022-08. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAU B R I A N D. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de execução e vigência do Contrato nº 09/2022 - Assis Chateaubriand, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Valor do Contrato: R$ 179.026,80. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BELO JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Declaramos vencedora do Pregão Eletrônico Tradicional 10/2023, a Empresa PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 42.925.322/0001-91, vence dora do item único, com o melhor valor global de R$ 59.236,80. JARBAS DE SOUZA FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) 158478-26418-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158358 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23180.000069/2021-09. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 04.365.758/0001- 84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 04/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.800,88. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS COCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155214 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23183.000534/2021-73. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n.º 05/2017, na cláusula sexta do contrato n.º 09/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 13/12/2021 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.201,98. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 286/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 271/2022. Nº Processo: 23421.003503/2022-03. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA . Objeto: Suprimir e acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 271/2022- PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 313/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 17/11/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.620,14. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). CAMPUS APODI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 202/2023 - UASG 158371 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 23136.001011/2023-71. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 108/2023-PROAD/IFRN, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000278/2023. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.431,80. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EDITAL Nº 34 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 20 de dezembro de 2023 às 23h59min do dia 28 de dezembro de 2023. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, nas agências do Banco do Brasil até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do campus Currais Novos do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/campus/curraisnovos). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que equivale ao nível D-I-1 da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . MATÉRIA/ DISCIPLINA V AG A S PARA O CAMPUS CURRAIS NOVOS HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . Alimentos 02 Engenharia de Alimentos; Tecnologia em Alimentos; Tecnologia em Agroindústria; Engenharia Química- com pós-graduação em Alimentos; Química industrial - com pós-graduação em Alimentos. . T OT A L 02 - III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA