DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome do Candidato Desempenho Didático + Prova de Títulos Resultado Final Classificação . 01 Erica Patrícia de Oliveira Santos 96 + 8 104 1º Lugar . 02 Raphael Bruno do Nascimento Bezerra 94 + 7 101 2º Lugar . 03 Gisele Oliveira Randolfo 81,75 + 7 88,75 3º Lugar . 04 Marcos Oliveira Silva 77,25 + 9 86,25 4º Lugar . 05 Maria de Fátima de Jesus Barbosa Maier 65 + 5 70 5º Lugar PPP = Pessoa Preta e Parda . Sociologia - 40h . Nome do Candidato Desempenho Didático + Prova de Títulos Resultado Final Classificação . 01 Erica Patrícia de Oliveira Santos 96 + 8 104 1º Lugar . 02 Maria de Fátima de Jesus Barbosa Maier 65 + 5 70 2º Lugar 7.1. Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei nº 12.990/2014. 7.2. A reserva de vagas de que trata o caput será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no Processo Seletivo Simplificado for igual ou superior a 3 (três). 7.2.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 7.1 deste edital resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos), nos termos do § 2º da Lei nº 12.990/2014. LETÍCIA CARVALHO PIVETTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.035369/2021-33 ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 04/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. OBJETO: Alterar a cláusula décima quinta - da vigência do Acordo de Parceria. Data de Assinatura: 14/12/2023. Vigência: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Ângela de Espíndola da Silveira - Gerente Executiva da FEESC. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8749/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305010923202345 . Objeto: Chamada Pública 2023 - PNAE Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - Câmpus Sorocaba Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública 2023 - PNAE Declaração de Dispensa em 15/12/2023. CELSO MARIANO DA SI LV A NETO. Administrador. Ratificação em 15/12/2023. DENILSON DE CAMARGO MIRIM. Diretor Geral. Valor Global: R$ 18.617,36. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 CO O P E R AT I V A DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. (SIDEC - 15/12/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 1154/2023. Nº Processo: 23435.001904/2022-61. Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 01-154/2023 pelo período de 12 (doze) meses o prazo contratual, vigorando de 21/12/2023 a 20/12/2024, conforme despachos contidos no processo nº 23435.001904.2022-61.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305019639202334. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada, segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Campus Jundiaí-SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 15/12/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20582/2023 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.001218/2023-41. Pregão Nº 36582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 07.843.588/0001-94 - MALUF & TINOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com franquia de cópias mensais, com fornecimento de 01 impressora multifuncional monocromática, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 29.280,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7525/2023 - UASG 158525 Nº Processo: 23429.001411/2023-91. Dispensa Nº 4525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 17.710.517/0001-77 - APJ - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO ASSENTAMEN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante as condições e exigências estabelecidas no edital de chamada pública nº 01525/2023 do campus birigui do ifsp.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 74.030,20. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8525/2023 - UASG 158525 Nº Processo: 23429.001411/2023-91. Dispensa Nº 5525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 158.048.198-10 - SILVIO HARUO TAKAGI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante as condições e exigências estabelecidas no edital de chamada pública nº 01525/2023 do campus birigui do ifsp.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 2.344,80. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15520/2023 - UASG 158520 Nº Processo: 23432.000960/2023-90. Pregão Nº 11520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 10.797.288/0001-20 - PERINAZZO & PERINAZZO DOCES E ALIMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação discente do ifsp campus catanduva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 124.111,37. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158520 Número do Contrato: 12520/2023. Nº Processo: 23432.001218/2023-00. Dispensa. Nº 15520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 48.221.623/0001-10 - A MARIA HELENA BENA DA SILVA. Objeto: Primeiro termo de aditamento de valor do contrato 12520/2023 - maria helena bena da silva. Vigência: 06/12/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.016,50. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158520 Número do Contrato: 15520/2023. Nº Processo: 23432.000960/2023-90. Pregão. Nº 11520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 10.797.288/0001-20 - PERINAZZO & PERINAZZO DOCES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento de valor do contrato 15520/2023. Vigência: 06/12/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.111,37. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158520 Número do Contrato: 3520/2022. Nº Processo: 23432.000735/2021-91. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PR EC I S A SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do contrato 03520/2023 - serviço de portaria. Vigência: 04/03/2022 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.953,96. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9528/2023 - UASG 158528 Nº Processo: 23435.001611/2023-65. Dispensa Nº 4528/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo 2023 e 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2528/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: Lei 11.947/2009 e Lei 8.666/1993. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 10.235,16. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10586/2023 - UASG 158586 Nº Processo: 23436.001423/2023-27. Dispensa Nº 90238/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 48.141.564/0001-70 - DIAMOND TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e jardinagem para o ifsp campus registro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/12/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 190.948,80. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).