DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8748/2023 - UASG 158748 Nº Processo: 23305.021082/2023-00. Dispensa Nº 3748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 37.807.926/0001-01 - 37.807.926 ANDREZA CORNELIO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de lanches de coffeebreak para o ifsp câmpus itaquaquecetuba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 6.048,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23706.000399/2019-03. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 08/2019, firmado em 12/12/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.276,54. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23706.000185/2021-43. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2021, firmado em 01/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda e reajustar o valor total do contrato por meio do índice ipca onde fora encontrado o percentual de 3,16 % (três vírgula dezesseis por cento) no período de junho de 2022 a junho de 2023.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.022,48. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23706.000436/2019-75. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2019, firmado em 09/12/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda. reajustar o valor do contrato, com fulcro na cláusula sexta do contrato n. º 09/2019, cujo percentual de índice ipca acumulado em outubro de 2022 foi de 6,74% (seis inteiros e quarenta e sete por cento).. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.433,23. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). CAMPUS ESTÂNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152426 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23463.000055/2023-72. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 27/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.422,76. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS OURICURI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158570 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23416.000216/2022-11. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo apostilamento é a repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de julho de 2023, em virtude de celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, nº pe0000923/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 08/09/2023, referente à categoria de motorista, às diárias, ao adicional noturno 25%, à hora extra 50%, à hora extra 75% e à hora extra 100%. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.915,96. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158499 Nº Processo: 23417.100111/2023-23. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA . Contratado: 10.306.897/0001-30 - GILIARDE DANILO JUCA DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios para merenda escolar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.090.650,90. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158499 Nº Processo: 23417.100111/2023-23. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA . Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 81.612,33. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158499 Nº Processo: 23417.100111/2023-23. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA . Contratado: 13.020.436/0001-94 - J. W. DE MOURA LEITE ALIMENTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 205.960,41. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158499 Nº Processo: 23417.100111/2023-23. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA . Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: Aquisição de gêeneros alimentícios para merenda escolar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 97.997,02. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04- 2021, Seção 2, página 01, resolve: Prorrogar no período de 17/12/2023 a 16/12/2024 a validade do Edital 35/2022 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Avançado Bom Sucesso, Edital de homologação nº 46/2022, de 16/12/2022, publicado no DOU nº 237, de 19/12/2022, seção 3, página 73. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 311/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23502.000994/2023-11. Pregão Nº 309/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de telefonia fixa comutada, para atendimento das necessidades do campus pouso alegre do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sul de minas gerais - ifsuldeminas,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 6.780,64. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343003731202326. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos para eventos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 13h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações verificar o Edital e seus anexos. . JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2023) 158137-26412-2023NE800008 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 312/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23502.000725/2023-47. Pregão Nº 305/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza para o campus pouso alegre do ifsuldeminas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 445.975,68. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).