DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de salas modulares. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 1.955.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151879 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23340.000393/2022-10. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 18.970.213/0001-01 - MARLON GIOVANI DA SILVA DIAS E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste igp-m. Vigência: 15/12/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.374,46. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158338 Nº Processo: 23165.001361/2023-91. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 54.822,34. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158338 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23165.001071/2019-61. Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão ao(s) anexo(s) do instrumento contratual. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 8/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163004311202385. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a execução da Substituição da Claraboia do Bloco Multifuncional e Substituição da Cobertura do Bloco Oficinas, edificações integrantes do Câmpus Sapiranga do Instituto Federal Sul-riograndense), sito à Av. Carlos Gilberto Weis - 155, na cidade de Sapiranga/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-1-00008-2023. Entrega das Propostas: 26/12/2023 às 11h30. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Presidente da Comissão de Licitações (SIASGnet - 15/12/2023) 158126-26436-2023NE000012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158337 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23233.029664/2019-31. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAGUATINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses de vigência do contrato n.º 2/2019, celebrado com a contratada para prestação serviços tecnologia da informação e comunicação, em utilização no âmbito do campus araguatins, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins.. Vigência: 23/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.734,96. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23494002461202311. A & R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.050.599/0001-10 para Item 1 valor R$120.000,0000. THIAGO FIGUEIREDO MARANGON Coord de Licitação Contratos e Compras (SIDEC - 15/12/2023) 158099-26413-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23202003223202271. Objeto: Aquisição de Materiais e Medicamentos para uso Veterinário (Animal) lista 2 para atender às demandas das unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, S/n, Novo Tempo Ii - Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO GRASSI MARTINS Diretor Geral (SIASGnet - 15/12/2023) 158099-26413-2023NE800008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 156687 Nº Processo: 23082024053202372. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes para atender às necessidades relacionadas à acessibilidade da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2023) 156687-26456-2023NE080001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 325/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 42/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ANDRES S A MARTINS OLIVEIRA, siape 3347474. Lotação: IC. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.045507/2023-38. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 328/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 32/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): LIBEL PEREIRA DA FONSECA, siape 3343062. Lotação: IC. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.045511/2023-04. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.022597/2023-31. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para a execução do remanescente da fase I do prédio da faculdade de odontologia da universidade federal de alfenas - unifal/mg, unidade educacional santa clara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 6.838.999,92. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 206, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Diretora de Processos Seletivos em exercício da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Unidades curriculares: Contabilidade Pública; Tecnologia da Informação Aplicada à Contabilidade; Tópicos Especiais em Contabilidade; Contabilidade e Controladoria e demais unidades curriculares da área. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Ciências Contábeis; OU Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia; OU Economia com ênfase em Controladoria OU Bacharelado em Controladoria e Finanças; OU Graduação em Ciências Contábeis OU Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia; OU Bacharelado em Controladoria e Finanças com Mestrado e/ou Doutorado em qualquer área de conhecimento da CAPES. c) Nº Vagas: 01. d) Localização: Varginha/MG - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA . As inscrições serão realizadas a partir do dia 20/12/2023, às 8 horas, até o dia 15/02/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ R$ 3.412,63 se apresentar graduação, R$ 3.924,53 se apresentar especialização, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da