DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800080 80 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ IRA DE LIZANDRA GONÇALVES EDITAL Nº 207, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Diretora de Processos Seletivos em exercício da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Área de Atuação: Química Experimental I, Química Experimental II, Transformações Químicas, Estrutura Atômica e Molecular, Funções e Reações Químicas. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação na grande área de Química com Mestrado em Química ou na grande área de Engenharias II ou na grande área de Farmácia. c) Nº Vagas: 01. d) Localização: Poços de Caldas/MG - Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT). As inscrições serão realizadas a partir do dia 18/12/2023, às 8 horas, até o dia 02/02/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ IRA DE LIZANDRA GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23066.043787/2022-59. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 22.873.642/0001-38 - VALI AUDITORIA ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.534,24. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/12/2023 a 01/03/2024. . Leia-se: Vigência: 15/12/2023 a 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 32/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 32/2023 para o Registro de Preços para Aquisição de materiais de manutenção civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VENCEDOR: 20.546.650/0001-44 - PATAMARES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, para os itens 01, 14, 22, 24, 26, 41, 45, 50, 55, 58, 65, 102, 103, 106, 109, 137, 153, 157, 158, 159, 187 e 188 no valor total de R$95.777,10. 31.801.716/0001-11 - STB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 20, 30, 38, 52, 61, 72, 75, 76, 81, 83, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 97, 98, 99, 108, 118, 121, 124, 127, 136, 147, 151, 164, 175, 179, 181 e 183 no valor total de R$133.952,60. 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA para os itens 06, 16, 18, 19, 21, 23, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 36, 39, 40, 42, 43, 44, 46, 47, 54, 56, 57, 59, 60, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 77, 78, 79, 82, 84, 89, 94, 95, 96, 100, 101, 104, 105, 107, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 134, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 162, 163, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 176, 177, 178 e 182 no valor total de R$39.161,94. 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA para os itens 12, 13, 17, 53, 112, 120, 122, 128, 129, 130, 133, 135, 142, 165, 166, 184, 185 e 186 no valor total de R$16.849,60. 42.271.881/0001-25 - P&J SOLUCOES LTDA para os itens 37 e 51 no valor total de R$2.530,00. 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para o item 48 no valor total de R$2.577,00. 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA para o item 49 no valor total de R$2.430,50. 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORAS LTDA para o item 125 no valor total de R$2.210,00. 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA para os itens 131 e 180 no valor total de R$3.187,90. 16.889.292/0001-03 - APOLL COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT DA para o item 132 no valor total de R$4.400,00. 46.006.622/0001-28 - DUTRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA para os itens 148, 149 e 150 no valor total de R$100.365,00. 51.997.965/0001-31 - SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA para os itens 152, 154, 155 e 156 no valor total de R$98.284,00. 51.890.698/0001-07 - ATENAS DISTRIBUIDORAS DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA para o item 189 no valor total de R$2.686,50. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.043689/2023-45. Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços continuados de portaria para o ces/ufcg, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 428.986,56. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através do seu Pregoeiro Oficial, torna píblico o resultado do Pregão Eletrônico nº 41/2023, sendo consagradas as empresa vencedoras: item 01 IBBA IND. E COM. DE BEBEDOUROS LTDA, item 02 MICROSEN S/A, item 03 REPREMIG REPRES. E COM. DE MINAS GERAIS LTDA, item 04 PRODUMIX COM. E SERV. LTDA, item 05 GEANE DO AMARAL GONÇALVES ARAGÃO, itens 07, 08 e 09 VENTISOL DA AMAZONIA IND. DE APARELHOS ELETRICOS LTDA e o item 10 DENTECK LTDA . SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro oficial da UFCG (SIDEC - 15/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 46/2023, sendo consagrada vencedora do único Grupo em disputa, a empresa EA FRIO E REFRGIGERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com o valor de R$ 67.700,00 (sessenta e sete mil e setecentos reais) SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial da UFCG (SIDEC - 15/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096034651202381. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de avaliação quantitativa de agentes químicos, compreendendo a coleta e a análise desses agentes, dos ambientes laboratoriais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 14/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096026795202364. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada diurna e noturna, conforme condições, com fornecimento de todos os insumos para a Sede da Universidade Federal de Campina Grande. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5- 00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 15/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096038140202339. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de instrumentos musicais e fornecimento de materiais para a Unidade Acadêmica de Música do Centro de Humanidades (UNAMUS-CH), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Bodocongo - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANIA REGINA SANTANA Assistente em Administração (SIASGnet - 15/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096065320202121. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador e plataforma elevatória, com prestação de garantia, para atendimento das demandas de acessibilidade vertical do prédio do departamento de arte e mídia - DART e do prédio de psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, no Campus Sede da Universidade Federal de Campina Grande. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 15/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158301 Nº Processo: 23096.092427/2023-12. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR. Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Contratação de água adicionada de sais, sem gás, em garrafão de 20 litros, sob regime de comodato, para o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 15.096,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).