DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800081 81 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158199 Nº Processo: 23096061528202333. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Cremação e Destinação Final de Resíduos Orgânicos e Carcaças de Animais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO Diretor do Dcc/cstr (SIASGnet - 15/12/2023) 158199-15281-2023NE000008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23507.003561/2023-60. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.135.428/0001-90 - CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor contratual, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE no período de outubro de 2022 a outubro de 2023, equivalente a 5,1852% (cinco inteiros e um mil, oitocentos e cinquenta e dois décimos de milésimo por cento). Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.916,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23507.003476/2023-00. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação do percentual de 3,14% (três inteiros e quatorze centésimos por cento) ao valor anual do contrato. O percentual informado corresponde à variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, no período de agosto de 2022 a julho de 2023. Vigência: 14/12/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.015,96. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Instituto para Qualificação e Inserção Profissional - IJOVEM. CNPJ: 15.401.674/0001-75, Processo: 23507.005524/2023-96. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 15 de dezembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Iara de Castro Melo Andrade Leite, Diretora do Instituto para Qualificação e Inserção Profissional - IJ OV E M . PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2023, publicado no D.O.U. de 14/12/2023, Seção 3, pág. 75, onde se lê: Vigência: 26/07/2024 a 25/08/2024., leia-se: Vigência: 27/07/2024 a 25/08/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 71, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 19.1 do Edital 58/2022, publicado no DOU em 14/09/2022, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Estudo Piano e Educação Musical, homologado pelo Edital nº 76/2022, publicado no DOU em 19/12/2022, passando o concurso a ter vigência até 20/12/2024. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23070.029086/2020-86. Pregão. Nº 472/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 01.832.691/0001-52 - NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 34/2021, que trata sobre a contratação de serviços técnicos de operação de som (sonorização), áudio, vídeo e iluminação e operação de ar condicionado (ligar, desligar e monitorar o funcionamento) em eventos realizados nos auditórios da Universidade Federal de Catalão, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, com início na data de 18/01/2024 e término em 18/01/2025. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.170,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.114.152/0001-40 , representada Por Pedro Joaquim pereira lago CPF-149.058.503-63 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93, e Lei nº 10520/02, resolvem registrar preços para aquisição de equipamentos mediante contratação, por sistema de Registro de Preços (SRP), de empresas especializadas para o fornecimento de geladeiras, freezer, bebedouros do tipo coluna para garrafão de 20 litros e bebedouros do tipo industrial para atendimento das demandas da comunidade acadêmicas e servidores da Universidade Federal do Ceará (UFC) distribuídos em todos os Campi desta instituição e órgãos participantes. conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 54/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 130/2023. VALOR GLOBAL R$ 1.478.537,00. Processo nº 23067.040990/2023-63. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -15/12/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa SUPERAR LTDA CNPJ: 13.482.516/0001-61, representada Por Josiane Bagatoli CPF-053.623.299-79 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93, e Lei nº 10520/02, resolvem registrar preços para aquisição de equipamentos mediante contratação, por sistema de Registro de Preços (SRP), de empresas especializadas para o fornecimento de geladeiras, freezer, bebedouros do tipo coluna para garrafão de 20 litros e bebedouros do tipo industrial para atendimento das demandas da comunidade acadêmicas e servidores da Universidade Federal do Ceará (UFC) distribuídos em todos os Campi desta instituição e órgãos participantes. conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 54/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 131/2023. VALOR GLOBAL R$ 915.548,00. Processo nº 23067.040990/2023- 63. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -15/12/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa DS COMERCIO E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA, CNPJ: 42.577.160/0001-48 , representada Por Jose Renato Dias de Souza CPF-092.177.216-54 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93, e Lei nº 10520/02, resolvem registrar preços para aquisição de equipamentos mediante contratação, por sistema de Registro de Preços (SRP), de empresas especializadas para o fornecimento de geladeiras, freezer, bebedouros do tipo coluna para garrafão de 20 litros e bebedouros do tipo industrial para atendimento das demandas da comunidade acadêmicas e servidores da Universidade Federal do Ceará (UFC) distribuídos em todos os Campi desta instituição e órgãos participantes. conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 54/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 132/2023. VALOR GLOBAL R$ 158.340,00. Processo nº 23067.040990/2023-63. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -15/12/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa SP DRONES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.660.577/0001-03 , representada Por Jose Roberto Candido de Oliveira CPF-006.332.428- 88 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93, e Lei nº 10520/02, resolvem registrar preços para aquisição de equipamentos mediante contratação, por sistema de Registro de Preços (SRP), de empresas especializadas para o fornecimento de geladeiras, freezer, bebedouros do tipo coluna para garrafão de 20 litros e bebedouros do tipo industrial para atendimento das demandas da comunidade acadêmicas e servidores da Universidade Federal do Ceará (UFC) distribuídos em todos os Campi desta instituição e órgãos participantes. conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 54/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 133/2023. VALOR GLOBAL R$ 78.300,00. Processo nº 23067.040990/2023-63. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -15/12/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa A ECONOMIA COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.854.551/0001-98 , representada Por Isabela Resende Ferreira Peixoto CPF-700.250.791- 58 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93, e Lei nº 10520/02, resolvem registrar preços para aquisição de equipamentos mediante contratação, por sistema de Registro de Preços (SRP), de empresas especializadas para o fornecimento de geladeiras, freezer, bebedouros do tipo coluna para garrafão de 20 litros e bebedouros do tipo industrial para atendimento das demandas da comunidade acadêmicas e servidores da Universidade Federal do Ceará (UFC) distribuídos em todos os Campi desta instituição e órgãos participantes. conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 54/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 134/2023. VALOR GLOBAL R$ 360.720,00. Processo nº 23067.040990/2023-63. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -15/12/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa ESL LICITA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 45.343.454/0001-01 , representada Por Edigleilson Silva de Lima CPF-005.101.393-29 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93, e Lei nº 10520/02, resolvem registrar preços para aquisição de equipamentos mediante contratação, por sistema de Registro de Preços (SRP), de empresas especializadas para o fornecimento de geladeiras, freezer, bebedouros do tipo coluna para garrafão de 20 litros e bebedouros do tipo industrial para atendimento das demandas da comunidade acadêmicas e servidores da Universidade Federal do Ceará (UFC) distribuídos em todos os Campi desta instituição e órgãos participantes. conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 54/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 135/2023. VALOR GLOBAL R$ 360.720,00. Processo nº 23067.040990/2023-63. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -15/12/2023. Fortaleza, 15 de dezembro de 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23067.051477/2021-17. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 23/12/2023 a 23/12/2024, ou até a conclusão do novo processo de contratação (23067.032602/2023-51), conforme o Ofício 675/2023/PREESP/UFCINFRA/REITORIA e o Ofício 3055/2023/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA. Processo SEI nº 23067.050489/2023-96. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.086.019,48. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).