DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800082 82 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Outsourcing de impressão, por Sistema de Registro de Preços (SRP), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores, nos Campi de Fortaleza e do interior do estado do Ceará., conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 15/12/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de Preços 18/2023. Sagrou-se vencedora a empresa FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕ ES LTDA, CNPJ: 16.552.800/0001-55, no item 1, com o valor total de R$ 138.651,08 (cento e trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e oito centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 15/12/2023) 153045-15224-2023NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 Processo nº 23067.054243/2023-93 Processo: 23067.054243/2023-93 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Materiais - Centro de Tecnologia Partes: Universidade Federal do Ceará e Luís Paulo Mourão dos Santos Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024 Valor Mensal: R$ 12.862,13 (doze mil oitocentos e sessenta e dois reais e treze centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor de magistério superior - visitante, categoria Jovem Doutor, nível I da classe C, com denominação de professor Adjunto I, com Doutorado Carga Horária: 40 semanais com dedicação exclusiva Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luís Paulo Mourão dos Santos (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 156680-UFDPAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitacao/Pro-Reitoria de Administracao, torna publico o Pregao Eletronico n. 08/2023, Processo: 23855.006098/2022-68. Objeto: Contratacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva, com reposicao de pecas dos equipamentos odontologicos da Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFDPar, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02 (dois). Data da Disponibilidade do Edital: 18/12/2023 das 08h00 as 12h00 e das 14h00 as 17h59, e tambem poderao ser lidos e/ou obtidos no endereco eletronico https://www.gov.br/compras/edital/156680-5-00008-2023 ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e- convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereco: Av Sao Sebastiao, 2819, Bairro de Fatima, CEP: 64.202-020 - Parnaiba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 as 08h30 no site www.gov.br/compras. LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES Coordenadora de Licitacao da PRAD/UFDPAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068069201/23-47 . Objeto: Aquisição de silicone para plastinação para atender as demandas do Laboratório de Plastinação/UFES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023. RENATO DIAS FRAGA. Diretor Materiais e Patrimonio. Ratificação em 15/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa. Valor Global: R$ 78.592,00. CNPJ CONTRATADA : 52.211.752/0001-03 POLISIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICONE LTDA.. (SIDEC - 15/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068037336202343. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação quantitativa de agentes químicos e físicos possivelmente presentes em ambiente laboral dos servidores de todos os campus da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario- goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00073- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. FERNANDO HIDEKI KABASAWA Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1019/2021. Processo nº 23068.054526/2021-63. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual até 03/04/2024. Data da assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2023 Processo nº 23068.056613/2023-17. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação de Apoio Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação nº 0050.0125483.23.9. Objeto: União de esforços para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Revestimentos DLC anti-incrustantes resistentes à erosão para válvulas e tubos de produção de petróleo". Valor: R$ 3.049.516,40. Vigência: 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de assinatura: 11/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1021/2023 Processo nº 23068.056613/2023-17. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "Revestimentos DLC anti-incrustantes resistentes à erosão para válvulas e tubos de produção de petróleo". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético- profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 12/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1024/2023 Processo nº 23068.056613/2023-17. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "Revestimentos DLC anti- incrustantes resistentes à erosão para válvulas e tubos de produção de petróleo", no âmbito do Termo de Cooperação nº 13/2023 (0050.0125483.23.9) firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a UFES e a PETROBRÁS S.A., com interveniência da FEST. Ato de Dispensa n° 1021/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 14/12/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 279, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LETRAS . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Linguística Aplicada / Tradução e Interpretação de Libras e Língua Portuguesa Graduação: Bacharelado em Letras ou Linguística ou Tradução e Interpretação ou Licenciatura em qualquer área. Pós-graduação: Mestrado em Letras ou Letras Vernáculas ou Literatura ou Estudos Literários ou Estudos Linguísticos ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Ciências da Linguagem ou Estudos da Tradução ou Educação ou Educação Bilíngue. . Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (27) 4009-2506, sítio eletrônico: https://letras.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: [email protected] 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.692,36 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 08/01/2024 até às 23h59 do dia 12/01/2024 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.184986/2023-77. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Licks Advogados e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Análise livre e independente de documentos técnicos referentes ao tema "Análise de patentes sobre escalonamento de transmissões e acesso aleatório em redes celulares 5G", a serem disponibilizados por LICKS ADVOGADOS, com a emissão, ao final, de Pareceres Técnicos com base na documentação fornecida. Também faz parte do objeto a gestão dos recursos financeiros a serem aplicados por LICKS ADVOGADOS. DATA: 13 de dezembro de 2023. PRAZO: 04 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por acordo escrito entre as partes. VALOR: R$ 30.492,00 (trinta mil e quatrocentos e noventa e dois reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, CÉLIO VINICIUS NEVES DE ALBUQUERQUE, Coordenador do Projeto na Universidade Federal Fluminense - UFF, CARLOS EDUARDO CORRÊA DA COSTA DE ABOIM, representante da Licks Advogados e ALBERTO DI SABBAT O, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.