DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, desde que haja interesse dos Partícipes. RESOLUÇÃO: CEPEx/UFF Nº 2.204. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO, Comandante da Escola Superior de Defesa - ES D. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento da Concorrência 01/2023, cujo objeto foi Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de Arquitetura e Engenharia para elaboração dos projetos executivos completos do Empreendimento, incluindo o RefeitórioUniversitário, com a Execução de Obras, com fornecimento de materiais, para construção do 1º pavimento compreendendo a execução de canteiro de obras, supressão vegetal no terreno, movimentação de terra, toda a infraestrutura (fundações), superestrutura (lajes, pilares, vigas e esperas para complementação futura do empreendimento, porém com a finalização completa da área relativa ao Refeitório Universitário e de apoio, com instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e de exaustão/climatização para o funcionamento e operação diárias do mesmo tendo sido adjudicado e homologado o seguinte item em relação à empresa: 44.836.465/0001-52 - CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA: item 01. Valor: R$ 6.070.000,00. JULIANA P BORSOI RICHA Agente de Contratação (SIDEC - 15/12/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) BRUNA LIMA, nº do contrato: 11/ASSGP-ER/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 20h; vigência: 14/12/2023 a 31/03/2024. Data de assinatura: 14/12/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.039212/2023-81. Dispensa Nº 90293/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto "Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação Básica na perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral" nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 35/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 3.890.501,32. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23205.019617/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 45.717.678/0001-28 - CONSTRUTORA REALEZA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, de execução, supressão, acréscimo , reajuste do valor contratual e alteração da cláusula terceira do contrato, em função da supressão, do acréscimo e do reajuste. Vigência: 29/03/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.179.492,90. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23205.004143/2020-41. Pregão. Nº 33/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste da contratação. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.067,08. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23205.004154/2020-21. Pregão. Nº 38/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste da contratação. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.520,40. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23205.023066/2022-91. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário - RU do Campus Chapecó/SC, para exploração econômica, por Pessoa Jurídica especializada no serviço de alimentação, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades. GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Pregoeira (SIDEC - 15/12/2023) 158517-26440-2023NE000203 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário - RU do Campus Realeza/PR, para exploração econômica, por Pessoa Jurídica especializada no serviço de alimentação, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades. LIDIANE MARCANTE Pregoeira (SIDEC - 15/12/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICAR O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 83 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.026908/2022-39, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 83, publicado no D.O.U. de 29/09/2022, seção 3, página 85, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 05/2021, Publicado no D.O.U. de 28/01/2021, e Edital Específico nº 18/2022, publicado no D.O.U. de 20/05/2022, Área do Concurso: Direito Privado/Faculdade de Direito, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Daniel Albuquerque de Abreu, onde passa a ser o seguinte: Candidatos Aprovados: 1º - Emanuel Jeremias Ramalho da Silva, média: 9,80; 2º - Ingrid Paula Gonzaga e Castro, média: 9,20; 3º - Mateus Rocha de Lisbôa, média: 8,80; 4º - Osvaldo Lino Alves Júnior, média: 9,50; 5º - Daniel Albuquerque de Abreu, média: 9,00. ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Especie: Convênio UFG 297/2023. Processo 23070.065061/2023-99. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e J.W.M. TRANSPORTES SOLUCOES LOGISTICAS LTDA. Assinatura: 13/12/2023. Validade: 13/12/2023 a 12/12/2028. Especie: Convênio UFG 301/2023. Processo 23070.067104/2023-71. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e VETBR SAUDE ANIMAL LTDA. Assinatura: 13/12/2023. Validade: 13/12/2023 a 12/12/2028. Especie: Convênio UFG 304/2023. Processo 23070.069664/2023-60. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e VITÓRIA PAMONHARIA EIRELI. Assinatura: 13/12/2023. Validade: 13/12/2023 a 12/12/2028. Especie: Convênio UFG 292/2023. Processo 23070.054206/2023-26. Objeto: Proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório curricular nas diversas áreas da UFG aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da UNB. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e VITÓRIA PAMONHARIA EIRELI. Assinatura: 01/12/2023. Validade: 01/12/2023 a 30/11/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 375/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, torna pública a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de P R O F ES S O R VISITANTE, regido pelo Edital nº 280/2023/DICS: Área/Subárea: : Ciências Sociais Aplicadas-Serviço Social/Serviço Social Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/280-2023 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 39/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23088015782202369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresas para fornecimento e instalação de materiais de obra e acabamento, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) 153030-15249-2023NE999999 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 59/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23088030171202341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de energia solar fotovoltaica com a finalidade de fornecimento de materiais e equipamentos, construções e montagens, serviços de instalação para o deslocamento de placas fotovoltaicas sombreadas e de inversores, assim como ações administrativas associadas à regularização junto à concessionária e todas as demais ações necessárias para funcionamento do gerador solar fotovoltaico conforme Edital e anexos. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) 153030-15249-2023NE999999