DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800087 87 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 2888, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1.669, de 18/07/2023, publicado no DOU de 24/07/2023, Seção 3, páginas 43 a 47, retificado pelo Edital nº 1.728, de 28/07/2023, publicado no DOU de 2/08/2023, Seção 3, página 67 referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA da FACULDADE DE MEDICINA, na área de conhecimento: Pediatria, nos seguintes termos: Onde se lê: " [...] 3. DA REMUNERAÇÃO [...] Tabela referente à remuneração do Cargo . Vencimento básico (R$) Titulação Retribuição por Titulação (R$) Remuneração (R$) . 3.412,63 Doutorado 2.943,39 6.356,02 [...]" Leia-se: " [...] 3. DA REMUNERAÇÃO [...] Tabela referente à remuneração do Cargo . Classe/Denominação Vencimento básico (R$) Titulação Retribuição por Titulação (R$) Remuneração (R$) . Classe A, com denominação de Professor Assistente A 3.130,85 Mestrado 1.174,07 4.304,92 . Classe A, com denominação de Professor Adjunto A 3.130,85 Doutorado 2.700,36 5.831,21 [...]" Processo: 23072.264109/2022-49. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 2889, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Odontologia Departamento: Clínica, Patologia Cirurgia Odontológicas Área de Conhecimento: Cirurgia Odontológica Edital: 2126, de 14/09/2023, publicado no DOU de 18/09/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Flavia Leite Lima 2º lugar: Gabriela Ribeiro de Araújo Data de Homologação Interna: 06/12/2023 Processo nº 23072.268358/2023-94 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 621/2023 - UASG 153296 Nº Processo: 23072.260651/2023-11. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS AGRARIAS/UFMG. Contratado: 47.583.252/0001-54 - ACESSO CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Serviço de emissão, renovação e validação de certificados digitais para pessoas físicas (e-cpf a3), com e sem fornecimento de token. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 3.618,40. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 607/2023 - UASG 153292 Nº Processo: 23072.266143/2023-39. Dispensa Nº 90282/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto termo de execução descentralizada (ted) de inovação e pesquisa junto à agência nacional de águas e saneamento básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 57/2023 Convênio nº: 510.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o HOSPITAL VETERINARIO SANTA CLARA LTDA, inscrito no CNPJ, sob o número 03.024.220/0001-43 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2028. Data da assinatura: 11/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23520.001524/2022-68. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 387.565.198-77 - BEATRIZ SOUZA CARVALHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de credenciamento nº 35/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a 26/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.750,48. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 25/2023 cujo objeto é a registro de preços de materiais de expediente, almoxarifado e limpeza, equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 49.464.926/0001-27 LRF DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 4 5 11 14 15 17 21 23 24 25 26 32 33 34 37 38 39 40 41 45 50 51 52 55 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 75 80 81 82 84 85 86 87 88 90 91 93 94 95 96 97 101 104 105 111 115 116 117 118 119 120 121 122 124 125 126 127 128 130 131 132 134 135 136 137 142 143 147 148 149 150 151 154 155 156 157 158 159 161 162 163 165 167 175 176 179 181 182 184 188 191 192 197 198 200 201 202 203 204 205 213 214 215 216 217 218 221 222 223 224 225 228 229 230 232 234 235 236 237 240 242 243 245 249 252 253 254 255 no valor total de R$ 168.507,84; 50.833.829/0001-43 SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LT DA para os itens 3 6 10 16 28 29 30 54 100 178 183 194 195 207 227 231 233 244 246 e 247 no valor total de R$ 20.209,60; 09.583.781/0001-69 2 CLICK SOLUCOES LTDA para os itens 7 8 47 48 53 56 57 60 123 145 152 174 206 208 241 no valor total de R$ 48.042,30; 21.990.802/0002-47 UMAR MELO LTDA para os itens 1 2 22 36 42 43 75 89 112 113 133 168 169 189 no valor total de R$ 12.791,43; 23.533.848/0001-81 R T COSTA FELICIANO para os itens 35 58 59 129 146 199 209 210 211 212 248 250 no valor total de R$ 13.394,37; 42.810.782/0001-74 MAX QUALITY COMERCIO LTDA para os itens 20 114 171 187 219 220 no valor total de 7.548,50; 24.090.700/0001-82 DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA para os itens 79 138 139 140 e 141 no valor total de R$ 2.153,80; 35.471.891/0001-49 35.471.891 RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR para os itens 12 13 92 98 e 99 no valor total de R$ 310,00; 43.202.375/0001-47 R&A VARIEDADES MERCANTIL LTDA para os itens 76 77 102 103 e 166 no valor total de R$ 17.673,00; 48.237.171/0001- 65 SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA para os itens 153 160 164 e 251 no valor total de R$ 50.934,70; 30.925.451/0001-09 ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os itens 18 19 185 e 186 no valor total de R$ 4.944,00; 13.395.341/0001-55 ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS para os itens 31 44 e 196 no valor total de R$ 1.835,30; 38.391.255/0001-03 SALVATOS MULTISERVICOS E FALICITIES LTDA para os itens 144 172 e 173 no valor total de R$ 35.710,00; 37.154.876/0001-00 TYTO SAUDE LTDA para os itens 107 108 e 109 no valor total de R$ 819,90; 07.936.583/0001-06 BANDERTTINI COMERCIO E CONFECCOES DE BANDEIRAS LTDA para os itens 8 e 177 no valor total de R$ 3.859,00; 43.219.256/0001-05 LIFE CL EA N COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 238 e 239 no valor total de R$3.859,00; 43.319.103/0001-21 RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA 99227096191 para o item 78 no valor total de R$ 126,90; 35.271.461/0001-83 JOELSON DA SILVA GONCALVES 01405263156 para o item 193 no valor total de R$ 2.275,00; 47.378.309/0001-83 NUNES DE ALM E I DA LTDA para o item 106 no valor total de R$ 975,00; 46.337.632/0001-46 MVEIGA SO LU CO ES TECNOLOGICAS LTDA para o item74 no valor total de R$ 14.500,00; 45.740.175/0001-73 G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES para o item 180 no valor total de R$ 8.083,80; 48.463.797/0001-90 48.463.797 FELIPE NEVES DE SOUZA para o item 226 no valor total de R$ 8.019,00; 29.141.021/0001-09 29.141.021 LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES para o item 27 no valor total de R$ 3.930,00; 12.010.075/0001-32 RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA para o item 83 no valor total de R$ 143,97; 79.034.153/0001-00 N. F. GRANDE & CIA LTDA para o item 46 no valor total de R$ 240,00. Barreiras/BA, 15 de dezembro de 2023. ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520001535202329. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de Engenharia ou Arquitetura para, sob demanda, prestar o serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de construção/reforma de edificações da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 18/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316., Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira (SIASGnet - 15/12/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204020356202373 . Objeto: Trata-se da contratação da Fundação FIAM para administração dos recursos do projeto Patrimônio cultural-natural de quilombos: novas experimentações com o INRC , que tem como objetivo geral explorar o potencial do INRC como ferramenta capaz de subsidiar a formulação de diretrizes para a política patrimonial que contemple a indissociabilidade dos direitos culturais, territoriais e ambientais das comunidades quilombolas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme parecer jurídico nº 00090/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de 21 de novembro de 2023. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. WARLIVAN SALVADOR LEITE. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 15/12/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora. Valor Global: R$ 486.766,66. CNPJ CONTRATADA : 23.778.639/0001-06 FUNDACAODE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. (SIDEC - 15/12/2023) 158515-26441-2023NE000080