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Diário Oficial da União · 18/12/2023 · pág. 88

DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800088 88 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23204.009386/2021-67. Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/2021, por 04 (quatro) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar o plano de trabalho, para permitir o cumprimento das metas e do cronograma de execução do projeto. Vigência: 17/12/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 145, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução n° 24/2019 do Consepe/UFPB torna público o resultado final do Processo Simplificado para Professor Visitante na área de Políticas e Gestão da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação, e promovido pelo Departamento de Habilitações Pedagógicas, Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital n° 83, cujo extrato foi publicado no Dou n° 154, de 14/08/2023, seção 3, p. 52, conforme discriminado no quadro abaixo (processo nº 23074.123107/2023-71): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova de Títulos Plano Individual Nota Final . 1º lugar Alda Maria Duarte Araujo Castro 9,4 10,0 9,8 . 2º lugar Marineide de Oliveira Gomes 8,5 6,5 7,3 . 3º lugar Rodrigo Travitzki 8,5 5,4 6,7 . 4º lugar Andreia da Silva Quintanilha Sousa 7,6 5,6 6,4 . 5º lugar Andressa Wiebucsh 9,4 3,1 5,6 . Aprovados - Pretos ou Pardos . Classificação Nome Prova de Títulos Plano Individual Nota Final . - Não houve candidatos(as) inscritos(as) - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova de Títulos Plano Individual Nota Final . - Não houve candidatos(as) inscritos(as) - - - VALDINEY VELOSO GOUVEIA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23074.075773/2023-17. Convênio de Receita nº 2131.11.0623 entre o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.778.326/0001-56 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Formação docente continuada na educação infantil e nos anos finais do ensino fundamental: práticas colaborativas e inovadoras para o desenvolvimento curricular". - Data da Assinatura: 14/12/2023; Vigência: 14/12/2025 - Valor: R$ 2.162.814,00 (dois milhões cento e sessenta e dois mil oitocentos e quatorze reais) - Signatários: pelo MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MARIA AMÉRICA DE ASSIS CASTRO, Secretária de Educação e Cultura e CÍCERO DE LUCENA FILHO, Prefeito; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.054114/2020-06. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 29.459.001/0001-80 - ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA . Objeto: Contratação de obras de engenharia para a conclusão do laboratório de prototipagem do centro de engenharia de energias renováveis (cear), da universidade federal da paraíba (ufpb), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 255.067,47. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.061455/2023-28. Dispensa Nº 90198/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: A contratação de serviços de emissão de carimbo de tempo para certificados e diplomas digitais da ufpr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 5.006,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075022118202234 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/11/2023 . Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de elaboração de Projetos Executivos de arquitetura e engenharia, para a futura construção do edifício do Centro de Inovação em Ciência e Tecnologia de Palotina (CICT - Espaço UFPR) - do Setor Palotina, com área aproximada de 557m². EVERALDO JOSE DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 15/12/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075022118202234. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de elaboração de Projetos Executivos de arquitetura e engenharia, para a futura construção do edifício do Centro de Inovação em Ciência e Tecnologia de Palotina (CICT - Espaço UFPR) - do Setor Palotina, com área aproximada de 557m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-99- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 15/12/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Convênio com a Fundação Araucária Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . Convênio Processo Nº Aditivo Vigência Inicial Vigência Atual Data da Assinatura . 051/2020 23075.026995/2020-12 4 01/06/2024 01/01/2025 13/11/2023 . 047/2021 23075.028524/2021-20 2 29/02/2024 08/03/2024 21/11/2023 . 049/2021 23075.023802/2021-52 2 29/02/2024 08/03/2024 30/11/2023