DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 15/12/2023) 153080-15233-2023NE800006 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076112478202328 . Objeto: Execução do projeto Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: Educação Infantil . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. ANA LUCIA FELIX DOS SANTOS. Diretora do Centro de Educação. Ratificação em 14/12/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 28.378.949,33. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 15/12/2023) 153080-15233-2023NE800006 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076084767202364 . Objeto: Execução do projeto MESTRADO PROFISSIONAL EMPOLÍTICAS PÚBLICAS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 28/06/2023. MARIA DA CONCEICAO LAFAYETTE DE ALMEIDA. Diretora do Cfch. Ratificação em 12/12/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 534.540,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 15/12/2023) 153080-15233-2023NE800006 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076122232202325 . Objeto: Execução do projeto Ampliação da capacidade de pesquisa e inovação do Centro de Informática (CIn) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. PAULO HENRIQUE MONTEIRO BORBA. Diretor do Cin. Ratificação em 12/12/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 10.185.352,97. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 15/12/2023) 153080-15233-2023NE800006 AVISO DE ANULAÇÃO Tornar insubsistente, em virtude de ter sido publicado indevidamente no DOU Nº 235, de 13/12/2023, seção 3, página 94, o despacho do extrato de contrato do servidor Jakson Renner Rodrigues Soares. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 65/2021-UFPE, firmado em 12.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 4 meses (até 13.04.2024); atualização do Plano de trabalho e do Orçamento detalhado, com ajustes no Cronograma de execução das metas físicas, no Plano de aplicação dos recursos, no Cronograma de execução financeira e no Detalhamento das despesas. / VALOR: R$ 5.214.998,32. / VIGÊNCIA: De 27.10.2021 a 13.04.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SOFTEX: Sr. Diônes dos Santos Lima - Presidente Executivo e Sr. Nelson Luiz Falseti Filho - Gerente Financeiro; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta- Secretária Executiva. / Processo: 23076.050692/2021-50. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23076.120301/2022-76. / Protocolo de Intenções nº 10/2023-UFPE, celebrado em 07.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e OS REGENTES DA UNIVERSIDADE DA CALIFÓRNIA - "UCLA". / OBJETO: Contemplar a possibilidade de desenvolver colaborações e intercâmbios em áreas de interesse e conhecimento compartilhados. / VIGÊNCIA: 05 anos a contar da data de sua assinatura. / SIGN AT Á R I O S : UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UCLA: Sr. Bruce Dunn - Reitor Interino. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 122599/2023-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO MARIANA OLIVIA SANTANA DOS SANTOS, Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 15.12.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 01.07.2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.029854/2023-71. Dispensa Nº 179/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "programa de estruturação ou modernização dos setores de ensino, pesquisa e extensão em aquicultura da ufrb", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.029859/2023-33. Dispensa Nº 178/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "bahia + pescado: capacitação e qualificação técnica de jovens das ciências agrárias no desenvolvimento aquícola do estado", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/12/2023 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 96.138,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.030092/2023-47. Dispensa Nº 180/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "programa brasileiro de qualificação social e profissional - qualifica brasil, de que trata a resolução codefat nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/12/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 9.600.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.030569/2023-69. Dispensa Nº 181/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "desenvolvimento e qualificação da cadeia produtiva de organismos aquáticos ornamentais", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 2.341.218,07. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.030985/2023-89. Dispensa Nº 184/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "combate à misoginia e o feminicídio das estudantes universitárias da ufrb", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23007.00031240/2023-91. Nº Convênio: 117/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e BIOTANE ENGENHARIA SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ 02.634.914/0002-10. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2028. Data de Assinatura: 14/12/2023. Nº Processo: 23007.00024747/2023-26. Nº Convênio: 99/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CASA FAMILIAR RURAL DE IGRAPIÚNA, CNPJ 08.981.519/0001-00. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2028. Data de Assinatura: 13/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60061/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077171335202318 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na estão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO E S P E C I L A I A Ç Ã O sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LITERATURA E ENSINO . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada juntos ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. JOSUE VITOR DE MEDEIROS JUNIOR. Pró-reitor. Ratificação em 14/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 396.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 15/12/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60065/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077178339202327 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Pesquisa Aplicada - Extensão - Evento sob o título Reestruturação e modernização das estruturas da UFRN relacionadas com os cursos de Aquicultura . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 14/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 14/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 499.947,16. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . (SIDEC - 15/12/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60066/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077181330202301 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Pesquisa - Básica sob o título Mulheridades, cultura e cuidado: cartografia de mulheres que curam no interior do Rio Grande do Norte e Paraíba . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa