DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de pesquisa aplicada sob o título "Organização e Acesso aos Cuidados em Saúde Bucal na Atenção Básica: análise a partir de Unidades Odontológicas Móveis (UOM)" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 2.443.263,98. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 15/12/2023) 153103-15310-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60068/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.176681/2023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO de sob o título: Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais do Sistema Socioeducativo da cidade de Natal/RN Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . (SIDEC - 15/12/2023) 153103-15310-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60069/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 230771628452023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO de sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EXECUÇÃO PENAL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró- reitor de Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 338.558,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 15/12/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60070/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 230771794932023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente PESQUISA-APLICADA E EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de sob o título: Rede Solidária de Confecções: mulheres tecendo alternativas de inclusão socioprodutiva no Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró- reitor de Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 262.494,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 15/12/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60071/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.182026/2023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente PESQUISA APLICADA de sob o título: AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NA SEGURANÇA HÍDRICA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 1.180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . (SIDEC - 15/12/2023) 153103-15310-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60072/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077153106202311 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Pesquisa - Aplicada sob o título Pesquisa e desenvolvimento de um chatbot inteligente para atendimento ao público e de um sistema para gerenciamento de perícias em processos judiciais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 1.864.916,16. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 15/12/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60073/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.182982/2023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente EXTENSÃO - PROGRAMAS de sob o título: Hub de Inovação do Agro RN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 497.655,60. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . (SIDEC - 15/12/2023) 153103-15310-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60074/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077183031202301 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente pesquisa aplicada de sob o título: A REALIDADE DA FORÇA DE TRABALHO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: apresentar e analisar o perfil de mulheres trabalhadoras do Sistema Único de Saúde do estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 437.375,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 15/12/2023) 153103-15310-2023NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8407/2020. Nº Processo: 23077.162492/2023-32. Dispensa. Nº 60074/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 8407.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 25/07/2025, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas e alterar cláusula oitava, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 11/12/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.266,10. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8362/2020. Nº Processo: 23077.173041/2023-21. Dispensa. Nº 60065/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 8362.21.1420 - UFRN/FUNPEC prorrogar o final da vigência para 06/07/2024, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 06/12/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.815,08. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077068286202337. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 23/2023 - Aquisição de material químico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5- 00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 14/12/2023) 153103-15234-2022NE999999