DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA APARECIDA LIBERATO MILHOME XXX.935.063-XX 88881.909619/2023-01 PRAPG 3056/2023 80.000,00 DE: 15/12/2023 A: 31/10/2028 2023NE006133 (I) 2023NE006358 (C) . ALEX BRUNO FERREIRA MARQUES DO NASCIMENTO XXX.830.493-XX 88881.882878/2023-01 PAEP 3006/2023 44.000,00 DE: 15/12/2023 A: 31/05/2024 2023NE004147 (C) . ANA LUCIA DE SOUSA XXX.502.233-XX 88881.909615/2023-01 PRAPG 3033/2023 80.000,00 DE: 15/12/2023 A: 31/10/2028 2023NE006162 (I) 2023NE006328 (C) . IVANA ALICE TEIXEIRA FONSECA XXX.443.776-XX 88881.909610/2023-01 PRAPG 3036/2023 80.000,00 DE: 15/12/2023 A: 31/10/2028 2023NE006120 (I) 2023NE006326 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . VALDECIR JOSE ZONIN XXX.823.710-XX 88881.710144/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1529/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 15/12/2023 15/12/2023 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisadores Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . NICOLAS BRUNO MAILLARD XXX.881.110-XX 88881.928044/2023-01 CRES-5 3057/2023 433.500,00 DE: 15/12/2023 A: 30/06/2024 2023NE006564 (C) FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2313000292/2022-14 TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (CNPJ/MF Nº 10.547.708/0001-10) 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 053/2022 - PROCURADORIA 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 053/2022 - PROCURADORIA, cujo objeto é a prestação de Serviço terceirizado de natureza continuada e com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de motoristas, categoria D em regime de hora e piso salarial definidos por Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses, celebrado entre a F U N DAÇ ÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.547.708/0001-10. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 053/2022 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023, do SINDICATO DOS TRABALHADORES TRANSP COLE INTERM INTER ROD TUR, FRET, ESC, ALTERN E SIM NO RECI METRO E REG M SUL E NORTE DE PE, CNPJ nº 03.008.031/0001-87 e SINDICAT O DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PUBLICA E URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEAC-PE, inscrita no CNPJ nº 24.163.511/0001-92, que aumentou o piso salarial da categoria dos motoristas, registrada no MTE sob o Nº: PE000368/2023, em 03/05/2023, com vigência no período de 01 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 e a data base da categoria em 01 de Janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65 inciso II, alínea D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 52.822,20 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 34.161,60 (trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 51.061,46 (cinquenta e um mil, sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) Início: 01 de Janeiro de 2023. Fim: 29 de Dezembro de 2023 (data final do contrato). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.018530/2022-55. Pregão Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para a reforma da residência universitária - runi do instituto de ciências sociais, educação e zootecnia - icsez/ufam localizada em parintins/am. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 249.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Extrato de Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a SOUL SCIENCE SOLUÇÕES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 42.220.726-0001/80. Objeto: formalizar o interesse dos PARTÍCIPES em conjugarem esforços, para a cooperação técnico-científica e socioambiental, com vistas ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e desenvolvimento e inovação, divulgação de Laboratórios e pesquisadores da Instituição na plataforma Soul Science e em eventos técnico-científicos e de empreendedorismo. Vigência: 2 anos. Data da assinatura: 11/12/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Lucia Helena Soares de Sousa Pereira, Diretora Executiva da Soul Science. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12531/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106125319202369 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de desenvolvimento institucional intitulado Aquisição de equipamentos para suporte às atividades acadêmicas da Universidade de Brasília-UnB, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) , oriundo do Plano de Trabalho 10619473, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Universidade de Brasília, em 28 de novembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da fundação de apoio para executar projetos. Declaração de Dispensa em 14/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BA R R O S COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 14/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 15/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13236/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.132360/2023 . Objeto: Redes antirracistas de pesquisa Ministério da Igualdade Racial e UnB - REDES MIR/UnB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 14/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 14/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 3.359.413,25. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S . (SIDEC - 15/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de vidraria, plásticos e consumíveis. CLECIO DA SILVA BATISTA Pregoeiro(a) (SIDEC - 15/12/2023) 154040-15257-2023NE111111 EDITAL Nº 163, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DESISTÊNCIA DE CANDIDATO PROCESSO Nº 23106.139982/2022-60 A Reitora da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de KARIM MARINI THOME, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 22/2023, publicado no DOU de 06/02/2023, e Edital de Homologação nº 154/2023, publicado no DOU de 14/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", nível I, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 23106.085026/2023-31. OBJETO: Cessão de uso de um imóvel de 235,85 m2, situado no Campus Universitário Darcy Ribeiro - Gleba A, na Prefeitura da Universidade de Brasília - PRC. FAVORECIDO: Vilela Serviço de Paisagismo, Parques e Jardins Ltda, CNPJ: 32.751.565/0001-05. VALOR ESTIMADO DE RECEITA MENSAL: R$ 6.640,97 (seis mil e seiscentos e quarenta reais e noventa e sete centavos). VALOR TOTAL PARA UM PERÍODO DE 12 MESES: R$ 79.691,64 (setenta e nove mil e seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: caput do artigo 25 da Lei n. 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Concessão de uso onerosa de maneira exclusiva para o concessionário, bem como o preço estar dentro do praticado no mercado. RECONHECIMENTO: Ricardo Silva Rodrigues de Oliveira, Diretor de Compras. RATIFICAÇÃO: Gabriela Pereira Cota, Diretora de Análise e Conformidade Processual.