DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800100 100 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.141757/2023-74. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ARCELORMITTAL BRASIL S.A (CNPJ nº 17.469.701/0001-77). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 13/12/2023 a 12/12/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Elizabete Aparecida Couto Valentini (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.140345/2023-17. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INOVA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 29.295.294/0001-08). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 11/12/2023 a 10/12/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Maria Madalena das Neves Morais (representante legal da empresa). EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.142185/2023-41. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ACADEMIA DUMBELL FITNESS LTDA, nome fantasia ACADEMIA FITMORE (CNPJ nº 14.841.489/0001- 39). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 14/12/2023 a 13/12/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Josie Santos de Lima Silva (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.065088/2021-65. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CNPJ nº 05.599.094/0001-0080). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 11/12/2023 a 10/12/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 017/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.008161/2023-63; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : JAQUELINE CARDOSO ESTÁCIO ; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 05/12/2023. EDITAL Nº 510, DE 6 DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 510/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 455/2023, publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina / Área: Ciências Sociais e Humanas / Candidatos Aprovados: 1. BEATRIZ MIRANDA GOMES. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana EDITAL Nº 514, DE 11 DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 514/2023 DE 11/12/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Métodos e Técnicas; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Educação. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.021783/2023-13. Dispensa Nº 90612/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - U FA B C . Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio especializada no apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e estímulo à inovação, incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à sua execução do projeto de Descentralização de Créditos Orçamentários - Recursos de Capital - Sistema UAB - IES - CAPES - UFABC - POLOS (UAB) e executados pela Universidade Federal do ABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 9.090,91. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006015800202375. Objeto: Registro de Preços - SRP, para fornecimento, montagem, instalação, configuração, testes, manutenção e treinamento de equipamentos de segurança eletrônica, nas modalidades de CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) e CONTROLE DE ACESSO, incluído o fornecimento de peças genuínas e originais durante a garantia, para os campi da Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 15/12/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006014679202364. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 15/12/2023) 154503-26352-2023NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23107.015094/2020-81. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.910,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154502 Nº Processo: . Foi vencedora desta licitação a empresa Poligonal Engenharia e Construções Ltda inscrita no CNPJ 03.492.162/0001-82. PAULO MARCELO C. DA SILVA Membro CPL (SIDEC - 15/12/2023) 154502-26350-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.026292/2022-32. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 08.374.804/0001-62 - GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de remanescente de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para execução dos serviços, nos aparelhos de climatização da UFMA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 18/12/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 770.700,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00306/2023 publicado no D.O de 2023-12-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/12/2023 a 31/10/2024. . Leia-se: Vigência: 18/12/2023 a 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).