DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800101 101 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0835472/2023 PROCESSO N.º 23115.035562/2023-87. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ELLEN ROSE SOUSA SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 183/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0837177/2023 PROCESSO N.º 23115.035594/2023-82. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GIOVANNA VALÉRIA BELO CORDEIRO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 185/2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. EDITAL AGEUFMA Nº 55/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS (PPGCAM/ UFMA) A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAM/UFMA), conforme descrição a seguir: 1º - Renata Guimarães Frederico; 2º - Fabiano Corrêa; 3º - Adonias Aphoena Martins Teixeira; e 4º - Bruno de Souza Barreto. FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 61/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.043531/2023-98 OBJETO: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: PROTESE CARDIACA PARA OCLU S AO PERCUTANEA . OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 18/12/2023, ÀS 09H00, ATÉ 20/12/2023, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 14 de dezembro de 2023.. CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523038065202329. Objeto: Material Laboratorial hla/pra. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00153-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/12/2023) 155010-26443-2023NE800550 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), CNPJ nº 15.126.437/0004-96, comunica que por meio do 1º TERMO ADITIVO à Ata de Registro de Preços - SEI nº 578/2022, com vigência de 15/12/2023 a 16/12/2023, foi alterado o preço unitário do item 50 da Ata de Registro de Preços - SEI 578/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 096/2022 - PROCESSO 23523.019117/2022-87, registrado no valor de R$ 45,00 para o valor de R$ 46,12, em decorrência do deferimento do pedido de revisão solicitado pela empresa detentora do registro de preço: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ nº. CNPJ nº. 49.324.221/0001-04, com fundamento no Capítulo II - Dos Contratos, Seção II - Da Alteração dos Contratos, § 5º e 6º, Inciso VII, da Lei 13.303/2016. Assim, a valor global passa de R$ 5.815.349,33, para R$ 5.820.501,33. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.032760/2023-18. Dispensa Nº 129/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto de extensão, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "arqueologia do pantanal - análises arqueológicas, laboratoriais, educação patrimonial e endosso institucional do laboratório de arqueologia do pantanal - cpan/ufms", conforme anexo i, plano de trabalho (4409327).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.035791/2023-21. Dispensa Nº 124/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 81.065.302/0001-40 - FUNGEO FUNDACOES E GEOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de 4 furos de sondagem em nova andradina. Os furos subsidiarão dados para fundações para quadra coberta.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 15.900,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.037793/2023-54. Pregão Nº 204/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição e montagem de salas de aula, salas e laboratório para a universidade federal de mato grosso do sul. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 477.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.037960/2023-67. Pregão Nº 204/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição e montagem de salas de aula, salas e laboratório para a universidade federal de mato grosso do sul. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 1.308.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 113/2021. Nº Processo: 23104.032555/2021-91. Dispensa. Nº 181/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 23.12.2023 até 23.12.2024; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4454589);. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104025036202338. Objeto: Aquisição de equipamentos para academia escola da UFMS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 15/12/2023) 154054-15269-2023NE800146 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 492, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 303/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 152, seção 3, páginas 82 a 85, de 10 de agosto de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . Campus Área de Conhecimento Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Uruguaiana Neurologia/Neurocirurgia 23100.005240/2023-72 Não houve candidatos aprovados ROBERLAINE RIBEIRO JORGE