DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIASGnet - 15/12/2023) 154047-15264-2023NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.055666/2023-87. Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes a Universidade Federal do Piauí, no Colégio Técnico de Bom Jesus (Bom Jesus/PI), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 151.367,28. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.055431/2023-30. Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes a Universidade Federal do Piauí, no Campus Professora Cinobelina Elvas (Bom Jesus), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 192.085,52. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.055428/2023-14. Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes a Universidade Federal do Piauí, no Campus Amílcar Ferreira Sobral (CAFS), Floriano/PI, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 214.288,26. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.056699/2023-35. Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes a Universidade Federal do Piauí, no Colégio Técnico de Floriano, Floriano/PI, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 151.367,24. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.058934/2023-24. Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes a Universidade Federal do Piauí, no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (CSHNB), Picos/PI, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 72.816,74. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111024881202195. Objeto: Aquisição de Grupo Gerador diesel de energia, POTÊNCIA mínima:170/150 Kva cabinado e insonorizado, trifásico, dotado de Painel de Comando e Controle Automático, microprocessado, TENSÃO DE SAÍDA: 380/220 V, FREQUÊNCIA: 60 HZ, para atender a demanda do departamento de Zootecnica da Universidade Federal do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA DE OLIVEIRA LEITE Equipe de Apoio (SIASGnet - 15/12/2023) 154048-15265-2024NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 06/2023. Processo Administrativo: 23116.019474/2023-28. Licitação: Inexigibilidade Nº 181/2023 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedente: Bruna Bouzada Romano. Objeto: Cessão de Direitos Autorais da Cedente à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951844/2023, Nº Processo: 23116020174202391, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Elaborar um Protocolo de Consulta e Consentimento Livre e Esclarecido para Pescadores e Pescadoras Artesanais da Lagos dos Patos, Valor Total: R$ 804.446,41, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 804.446,41, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001243, Valor: R$ 404.446,41, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1052000406, ND: 339039, Vigência: 18/12/2023 a 17/04/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº .685.590-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23118.004697/2021-17. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 36/2021/unir por 12 meses, com início na data de 30/12/2023 e término em 30/12/2024, conforme previsto na cláusula segunda- do contrato, o qual tem por objeto a prestação de serviços de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento de materiais de limpeza e domissanitários, para atender as demandas dos campi de porto velho, ariquemes, ji- paraná, cacoal, presidente médici, rolim de moura, guajará-mirim e vilhena da fundação universidade federal de rondônia, sob o regime de mão de obra com dedicação exclusiva, em conformidade com o inciso ii, do art. 57, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.138.333,48. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).