DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itens adjudicados e empresas: 26.306.021/0001-23 CERTIMINAS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA - item 1; 36.005.556/0001-18 ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - item 2. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 41/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.002041/2023-01. Pregão Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 29.369.516/0001-90 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento oneroso de refeições com padrão de cardápio médio e sistema de distribuição de cafeteria mista, à comunidade acadêmica do Câmpus Universitário de Gurupi, Universidade Federal do Tocantins.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 72.698,76. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.002321/2023-19. Pregão Nº 22/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva integral de elevadores verticais e plataformas de elevação para portadores de necessidades especiais da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 413.998,56. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.002321/2023-19. Pregão Nº 22/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva integral de elevadores verticais e plataformas de elevação para portadores de necessidades especiais da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101003715202386 . Objeto: Contratação de serviços de implantação de paginas da web para hospedagem do sistema Open Journal Systems - OJS para atender as necessidade da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em decorrência do valor da contratação. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/12/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 3.865,80. CNPJ CONTRATADA : 37.868.661/0001-43 ACESSO ACADEMICO LTDA. (SIDEC - 15/12/2023) 154419-26251-2023NE800232 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8887/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101008887202346 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins FAPTO, para gerenciamento administrativo e financeiro do Projeto Projeto de Atividades do Tempo Comunidade 2023-2024 , que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista em Lei. Declaração de Dispensa em 14/12/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 15/12/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 161.999,20. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. (SIDEC - 15/12/2023) 154419-26251-2023NE123456 EDITAL Nº 66, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto 2024-1. 1 A seleção pública simplificada será regida por este edital, executado pela Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), Coordenações dos Cursos e Bancas Examinadoras da Universidade Federal do Tocantins, e será realizada de forma remota. 2. A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento de 27 (vinte e sete) vagas e 06(seis) cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas no Anexo I do edital. Dentre as 33 vagas previstas, 7 (sete) serão reservadas para candidatos negros e 2 (duas) serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme disposição do item 5.9 e 5.10 do edital. 3. A seleção constará de uma única etapa, dividida nas seguintes fases: a) Entrevista e Análise de Curriculum Vitae ou Lattes, de caráter eliminatório e classificatório; b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório. c) Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório; 4. O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição consta no item 5.12 e seus subitens. 5. O período de inscrição e demais datas estão indicadas no cronograma, item 12. 6- O Edital encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br, no banner Professor Substituto 2024-1. LUIS EDUARDO BOVOLATO Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101007867202358. Objeto: Aquisição Equipamentos e Utensílios para o Ambulatório de Especialidades em Saúde da UFT. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2023) 154419-26251-2023NE800232 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 - UFT Pregão Eletrônico nº 26/2023 - UFT Processo: 23101.005077/2023-38 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Universidade Federal do Tocantins e Universidade Federal do Norte do Tocantins. Vigência: 12 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2023. -DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.610.348/0001-26, Total do Fornecedor: R$70.487,62,00. -BRAVA ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.691.122/0001-35, Total do Fo r n e c e d o r : R $ 1 5 . 0 8 5 , 0 0 , 0 0 . -TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A, inscrita no CNPJ nº 63.310.411/0001-01, Total do Fo r n e c e d o r : R $ 7 0 . 0 2 3 , 0 0 , 0 0 . VALOR GLOBAL DA ATA: R$155.595,6200 (Cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 211/2020. Nº Processo: 00000.000000/1587-20. Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos planilhas, prorrogação de prazo e adoção de novo cronograma físico- financeiro.. Vigência: 05/02/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.209.664,28. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 00000.001564/2020-00. Pregão. Nº 134/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e reajuste do contrato nº 00011/2021.. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.101,96. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Estudo Não Intervencional Iniciado pelo Pesquisador. PROCESSO SEI: 23117.048078/2020-55. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA- UFU, BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. e a FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual até 31/07/2024 e substituir o Apêndice 2, atualizando o cronograma de pagamento. Assinatura do Termo: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Carvalho, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFU; Thaís Gomes de Melo, Diretora Médica e Carlos Alberto Ferreira da Silva, Gerente de Finanças, Contabilidade e Controladoria da Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. e Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 23117.063929/2019-56. Pregão. Nº 173/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 13.866.111/0001-27 - AFINACAO DE PIANOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 06/01/2024 a 06/01/2025; e reajustar os valores dos serviços em 4,68%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE que acumulou entre dezembro de 2022 e novembro de 2023. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.638,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS S EC R E T A R I A EDITAL DIRPS Nº 37, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a realização do Processo Seletivo para ocupação das Vagas Remanescentes em 2024-1 na modalidade Portador de Diploma de Curso Superior, de acordo com o disposto em Edital. As inscrições iniciam-se a partir de 02 de janeiro de 2024 e encerram-se em 25 de janeiro de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte do Edital demais informações sobre disposições gerais, vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br. VALDER STEFFEN JÚNIOR Reitor EDITAL DIRPS Nº 36, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a realização do Processo Seletivo para ocupação das Vagas Ociosas em 2024-1 na modalidade Transferência Facultativa, de acordo com o disposto em Edital. As inscrições iniciam-se a partir de 02 de janeiro de 2024 e encerram-se em 25 de janeiro de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte do Edital demais informações sobre disposições gerais, vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br. VALDER STEFFEN JUNIOR Reitor