DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800105 105 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 944426/2023, Processo n.º 71000.028897/2023-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Japorã/MS - CNPJ: 15.905.342/0001-28. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer de Japorã/MS. Valor Total: r$ 372.795,44, Valor do Repasse: R$ 358.426,00, Valor da Contrapartida: R$ 14.369,44. Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2025. Data da Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: PAULO CESAR FRANJOTTI - Prefeito Municipal de Japorã/MS - CPF: .923.741-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 944846/2023, Processo n.º 71000.029633/2023-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Maçambará/RS - CNPJ: 01.610.568/0001-97 Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Maçambará/RS. Valor Total: r$ 153.000,00, Valor do Repasse: R$ 150.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Vigência: 11/12/2023 a 11/04/2025. Data da Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ADRIANE BORTOLASO SCHRAMM - Prefeita Municipal de Maçambará/RS - CPF: .915.530-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 942786/2023, Processo n.º 71000.029662/2023-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Porto Alegre/RS. Valor Total: r$ 152.457,99, Valor do Repasse: R$ 150.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.457,99. Vigência: 11/12/2023 a 11/04/2025. Data da Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: SEBASTIÃO DE ARAUJO MELO - Prefeito Municipal de Porto Alegre/RS - CPF: .697.971-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 944865/2023, Processo n.º 71000.066608/2023-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cambé/PR - CNPJ: 75.732.057/0001-84. Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Cambé/PR. Valor Total: r$ 155.000,00, Valor do Repasse: R$ 148.500,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.500,00. Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2025. Data da Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: CONRADO ANGELO SCHELLER - Prefeito Municipal de Cambé/PR - CPF: . 130.919-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909900/2021. Processo n. º 71000.034616/2021-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Novo Ser - Acessibilidade Plena e Inclusão Social - CNPJ: 05.621.379/0001-70. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909900/2021. Vigência: 20/12/2021 a 09/04/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MARIA DO CARMO GONZALEZ IGLESIAS - Presidente do Instituto Novo Ser - Acessibilidade Plena e Inclusão Social - CPF: .484.867-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910581/2021. Processo n. º 71000.040522/2021-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ouro Branco/MG - CNPJ: 18.295.329/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Convênio nº 910581/2021, mantido o objeto inicialmente pactuado, para aporte de contrapartida adicional, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. Valor Total: R$ 119.971,63, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 19.971,63. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: HELIO MARCIO CAMPOS - Prefeito Municipal de Ouro Branco/MG - CPF: .363.626-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941067/2023, Processo n. º 71000.029467/2023-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - KUNG-FU - CNPJ: 11.417.606/0001-43. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 24/08/2023 a 26/09/2024. Data da Assinatura: 08/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941215/2023, Processo n. º 71000.030909/2023-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ajudar Não Doí - CNPJ: 07.433.452/0001-06. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 25/07/2023 a 27/02/2025. Data da Assinatura: 08/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº 941142/2023. Nº Processo: 71000.045651/2023-71. Publicado no D.O.U Nº 238 de 15/12/2023, Seção 3, Página 125, onde se lê: "Concedente: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF/MF: .157.671-", leia-se: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - CPF/MF: .308.468-*". EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 940536/2023, Nº Processo: 71000.027816/2023-23, Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA DO ATLETA PROFISSIONAL - AGAP. CNPJ/MF: 08.203.770/0001-43, Objeto: "Realização do Campeonato de Futebol Master, Conforme Previsto no Plano de Trabalho.", Valor Total: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000013, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226721, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência 15/12/2023 a 15/10/2024, Data da Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF/MF: .157.671- Convenente: EDMILSON DOS SANTOS LIMA, CPF/MF: .410.374-. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 279/2023/PFN de Contragarantia. PA R T ES : União e o Município de Concórdia/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00041- 9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados às áreas da agricultura; saúde; educação; infraestrutura viária urbana e rural; esporte e lazer. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Alto Uruguai Catarinense - SICOOB CREDIAUC. VALOR: R$ 64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104553/2023-88. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROGÉRIO LUCIANO PACHECO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA; e pelo SICOOB CREDIAUC, o Sr. Diretor Executivo, JACSON DA ROSA e o Sr. Diretor de Operações, GIOVANIR DENDENA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 286/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00002-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados ao financiamento do "Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus" e "intervenções na área ambiental, com vistas ao desenvolvimento de políticas públicas que promovam a sustentabilidade do Município de São Paulo". INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104375/2023-95. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 282/2023/PFN de Contragarantia. PA R T ES : União e o Município de Trindade/GO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00053- 2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à modernização do parque de iluminação pública, contratação de cadastro técnico multifinalitário georreferenciado de imóveis e implantação da central de vigilância de vias públicas com videomonitoramento. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101045/2023-48. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ERIC DALE ALMEIDA PIRES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2023/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 278/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Concórdia/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00041-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados às áreas da agricultura; saúde; educação; infraestrutura viária urbana e rural; esporte e lazer. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104553/2023-88. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROGÉRIO LUCIANO PACHECO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2023/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 289/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00002-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados ao financiamento do "Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus" e "intervenções na área ambiental, com vistas ao desenvolvimento de políticas públicas que promovam a sustentabilidade do Município de São Paulo". INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104375/2023-95. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 283/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Trindade/GO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00053-2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados à Modernização do parque de iluminação pública, contratação de cadastro técnico multifinalitário georreferenciado de imóveis e implantação da central de vigilância de vias públicas com videomonitoramento. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101045/2023-48. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ERIC DALE ALMEIDA PIRES.