DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951766/2023, firmado pelo Município de Senador Alexandre Costa/MA, CNPJ 01.566.688/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica no município de Senador Alexandre Costa/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.750.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001161, de 12/12/2023 e R$ 6.227,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2027 - 14/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Orlando Mauro Sousa Arouche. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946089/2023, firmado pelo Município de Colinas-MA , CNPJ 06.113.682/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação no município de Colinas/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.772.491,86; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001479, de 27/09/2023 e R$ 28.718,86 de contrapartida. Vigência 01/12/2027 - 15/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Valmira Miranda da Silva Barroso. Contrato de Repasse nº 948194/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 08.892.295/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHAO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto pavimentação de vias urbanas no Estado do Maranhão ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.407.500,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001869, de 01/11/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 14/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Aparicio Bandeira Filho. Contrato de Repasse nº 947042/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 08.892.295/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHAO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto pavimentação de vias rurais no estado do maranhão ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.721.628,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000525, de 17/10/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 14/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Aparicio Bandeira Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944481/2023, firmado pelo Município de Apicum-Açu-MA , CNPJ 01.612.531/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de um Campo de Futebol no Município de Apicum-Açú/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 401.250,00; dos recursos: R$ 397.916,67, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000211, de 04/09/2023 e R$ 3.333,33 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e José de Ribamar Ribeiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950039/2023, firmado pelo Município de Salesópolis-SP, CNPJ 46.523.296/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação e qualificação viária no núcleo PROLOP - Bairro do Fartura.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.981.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002160, de 29/11/2023 e R$ 153.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 14/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Vanderlon Oliveira Gomes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947727/2023, firmado pelo Município de Suzano-SP, CNPJ 46.523.056/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do teatro dr. armando de ré no município de suzano - sp; Programa Cultura; Valor: R$ 1.117.540,07; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502520ZF0035, NE 2023NE000015, de 25/10/2023, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502520ZF0035, NE 2023NE000016, de 25/10/2023 e R$ 157.521,07 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 13/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946076/2023, firmado pelo Município de GUAPIARA-SP, CNPJ 46.634.275/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de diversas vias urbanas no Município de Guapiara - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.095,10; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001465, de 27/09/2023 e R$ 239,10 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA e JOSÉ MATHEUS RODOLFO DE FREITAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941651/2023, firmado pelo Município de FLORES DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.158/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra esportiva no município de Flores do piauí- pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000108, de 21/06/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EVANDRO FERREIRA DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950334/2023, firmado pelo Município de UNIAO-PI, CNPJ 06.553.606/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias em áreas rurais do município de união - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001032, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Contrato de Repasse nº 943488/2023, firmado pelo Município de SAO BRAZ DO PIAU I - P I , CNPJ 41.522.145/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de são braz do piauí - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000216, de 14/08/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940996/2023, firmado pelo Município de SAO BRAZ DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.145/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra esportiva no município de são braz do piauí - pi; Programa Esporte; Valor: R$ 573.700,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000074, de 20/06/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943490/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI-PI, CNPJ 06.535.751/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto 1ª etapa da implantação da estrada estadual que faz ligação da BR-407 a BR 316, na zona rural, no estado do Piauí ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 15.296.000,00; dos recursos: R$ 15.280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000218, de 14/08/2023 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2027 - 11/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LEONARDO SOBRAL SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950475/2023, firmado pelo Município de VILA NOVA DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.614/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de vila nova do piaui - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001072, de 04/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDILSON EDMUNDO DE BRITO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946553/2023, firmado pelo Município de MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.232/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estradas vicinais do município de monte alegre do piaui-pi; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.435.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000044, de 25/10/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DIJALMA GOMES MASCARENHAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948637/2023, firmado pelo ESTADO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.481/0001-49; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de residência inclusiva; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 732.250,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000392, de 20/11/2023 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 13/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL TAJRA FONTELES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950630/2023, firmado pelo Município de REDENCAO DO GURGUEIA-PI, CNPJ 06.554.380/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e adequação de estradas vicinais no município de redenção do Gurgueia-PI; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001091, de 05/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949827/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em lingando a localidade lagoa do buraco, em Dirceu Arcoverde-PI a sede do município de Fartura do Piauí.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 19.192.735,00; dos recursos: R$ 19.153.735,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002143, de 24/11/2023 e R$ 39.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 - 13/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949814/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de um sistema de reservatório semielevado que consiga fazer esse armazenamento tanto pelo abastecimento dagua como também pela captação da agua da chuva numa caixa dagua de 2.000l, recipiente destinado ao armazenamento de água no domicílio,; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.850.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002132, de 24/11/2023 e R$ 64.081,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 - 13/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949176/2023, firmado pelo ESTADO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.481/0001-49; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma do abrigo institucional; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 243.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000383, de 20/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 13/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL TAJRA FONTELES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948547/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estrada vicinal do município de jurema-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.526.588,00; dos recursos: R$ 1.515.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000749, de 07/11/2023 e R$ 11.378,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 - 13/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES P AU LO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950345/2023, firmado pelo Município de PAVUSSU-PI, CNPJ 01.612.679/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Pavussu - PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,