DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951627/2023, Operação nº 1090587-92, firmado pelo Município de Maurilândia do Tocantins-TO, CNPJ 25.064.015/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002428, de 11/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 14/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Rafael Maracaipe de Almeida. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949454/2023, Operação nº 1089570-02, firmado pelo Município de Araguaína - TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em CBUQ, com macro e micro drenagem, calçadas com acessibilidade e sinalização vertical e horizontal.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.965.192,05; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002066, de 21/11/2023 e R$ 221.419,05 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 14/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Wagner Rodrigues Barros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951729/2023, Operação nº 1090137-59, firmado pelo Município de Araguaína -TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de pavimentação em CBUQ, drenagem superficial, sinalização horizontal e vertical e calçadas com acessibilidade no perímetro urbano do Município de Araguaína - TO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 30.403.454,57; dos recursos: R$ 29.806.532,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10421, NE 2023NE002437, de 11/12/2023 e R$ 596.922,57 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 - 14/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Wagner Rodrigues Barros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950550/2023, Operação nº 1090859-65, firmado pelo Município de Araguaína -TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantar o sistema integrado de segurança e videomonitoramento no Município de Araguaína -TO - conforme emenda nº 71280007; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 23.894.141,80; dos recursos: R$ 22.705.347,52, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BM7122, NE 2023NE000018, de 04/12/2023 e R$ 1.188.794,28 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 12/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Wagner Rodrigues Barros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949021/2023, Operação nº 1090126-29 firmado pelo Município de Gurupi -TO, CNPJ 01.803.618/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no perímetro urbano de Gurupi - TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 40.000.000,00; dos recursos: R$ 39.385.076,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10467, NE 2023NE002004, de 14/11/2023 e R$ 614.924,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 - 13/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Josiniane Braga Nunes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951630/2023, Operação nº 1090592-99, firmado pelo Município de Santa Tereza do Tocantins-TO, CNPJ 25.086.844/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em bloquete na cidade de Santa Tereza do Tocantins TO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002430, de 11/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 15/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Antônio da Silva Campos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 948514/2023, firmado pelo Município de Iracemápolis-SP, CNPJ 45.786.159/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de grama sintética no município de Iracemápolis/SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 289.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000311, de 20/11/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Nelita Cristina Michel Franceschini Contrato de Repasse nº 950153/2023, firmado pelo Município de Mogi-mirim-SP, CNPJ 45.332.095/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal em Mogi Mirim; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 245.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000927, de 30/11/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Paulo de Oliveira e Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947998/2023, firmado pelo Município de Santa Cruz da Conceição-SP, CNPJ 44.751.725/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto recape asfáltico na rua vereador Gastão Bighellini e av. Victorino Tessari do município de santa cruz da conceição; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE001808, de 27/10/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Carlos Eduardo Aranha de Albuquerque. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949816/2023, firmado pelo Município de Imigrante-RS, CNPJ 92.454.776/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistema de abastecimento de água no Município de Imigrante/RS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 248.400,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002134, de 24/11/2023 e R$ 9.544,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Iuri Jadovski e Germano Stevens. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949872/2023, firmado pelo Município de Capela de Santana-RS, CNPJ 92.122.720/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em estrada vicinal, do Município de Capela de Santana/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 503.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000906, de 27/11/2023 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Iuri Jadovski e José Alfredo Machado. Contrato de Repasse nº 946111/2023, firmado pelo Município de Capivari do Sul-RS, CNPJ 01.610.503/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação da Rua Manoel Fernandes, Distrito de Santa Rosa / Costa da Lagoa, no Município de Capivari do Sul/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001501, de 27/09/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 14/12/2023 Iuri Jadovski e Leandro Monteiro dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943702/2023, firmado pelo Município de Monte Negro/RO, CNPJ 63.761.985/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Monte Negro; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.415.195,83; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000621, de 17/08/2023 e R$ 23.912,83 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 14/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Ivair José Fe r n a n d e s . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946345/2023, firmado pelo Município de Ariqu e m e s - R O, CNPJ 04.104.816/0001-16; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma reforma do centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 343.800,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000138, de 03/10/2023 e R$ 57.300,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 14/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Carla Gonçalves Rezende. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951769/2023, firmado pelo Município de Platina-SP, CNPJ 44.543.999/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001164, de 12/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 15/12/2023 JOSÉ CARLOS SIMÕES e WAGNER ROBERTO DE LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947854/2023, firmado pelo Município de Araraquara-SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro dia; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 2.893.940,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000309, de 26/10/2023 e R$ 28.940,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2027 - 14/12/2023 Rogério Mitsuo dos Santos e Edson Antonio Edinho da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950576/2023, firmado pelo Município de Jaguari-RS, CNPJ 87.572.046/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e ampliação de sistema de abastecimento de agua no município de Jaguari/RS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 248.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002214, de 05/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e ROBERTO CARLOS BOFF T U R C H I E L LO. Contrato de Repasse nº 946159/2023, firmado pelo Município de São Borja-RS, CNPJ 88.489.786/0001-01; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referência de assistência social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 243.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000116, de 28/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e EDUARDO BONOTTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951960/2023, firmado pelo Município de Colômbia-SP, CNPJ 52.381.720/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias no município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002460, de 12/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 14/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Julio Cesar dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951975/2023, firmado pelo Município de Ipuã-SP, CNPJ 49.556.863/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do município de ipuã-sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002471, de 12/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 14/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Ronywerton Marcelo Alves Pereira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951096/2023, firmado pelo Município de Ipuã-SP, CNPJ 49.556.863/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do município de ipuã-sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: