DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e Joselito Gomes Da Silva. Contrato de Repasse nº 950610/2023, firmado pelo Município de GRAVATÁ-PE, CNPJ 11.049.830/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário na zona rural do município de Gravatá/PE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002243, de 05/12/2023 e R$ 26.648,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2026 - 15/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e Joselito Gomes Da Silva. Contrato de Repasse nº 951433/2023, firmado pelo Município de PALMARES-PE, CNPJ 10.212.447/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de Palmares-PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.961.000,00; dos recursos: R$ 1.941.091,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002372, de 09/12/2023 e R$ 19.909,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2027 - 15/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e Jose Bartolomeu De Almeida Melo Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952150/2023, firmado pelo Município de BOM CONSELHO- PE, CNPJ 11.285.954/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais no município de bom conselho pe.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.300.000,00; dos recursos: R$ 2.295.498,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001181, de 12/12/2023 e R$ 4.502,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 15/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e João Lucas Da Silva Cavalcante. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 951765/2023, firmado pelo Município de Lebon Régis-SC, CNPJ 83.074.310/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas rurais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001160, de 12/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 Odirlei Sudatti e Douglas Fernando de Mello. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 945827/2023, firmado pelo Município de Apiacás-MT, CNPJ 01.321.850/0001-54; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referência de assistência social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 286.786,50; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000066, de 25/09/2023 e R$ 286,50 de contrapartida. Vigência 14/12/2025 Assinado em 14/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Júlio Cesar dos Santos. Contrato de Repasse nº 946093/2023, firmado pelo Município de Apiacás-MT, CNPJ 01.321.850/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.470.592,14; dos recursos: R$ 1.441.757,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001483, de 27/09/2023 e R$ 28.835,14 de contrapartida. Vigência 14/12/2025 Assinado em 14/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Júlio Cesar dos Santos. Contrato de Repasse nº 946337/2023, firmado pelo Município de São Félix do Araguaia- MT, CNPJ 03.918.869/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.148,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000160, de 03/10/2023 e R$ 5.348,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2025 Assinado em 14/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Janailza Taveira Leite. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950016/2023, firmado pelo Município de IRAQUARA-BA , CNPJ 13.922.596/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e construção de infraestrutura no acesso a orla da barragem do povoado de Riacho do Mel no município de Iraquara - Bahia; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.874.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000118, de 29/11/2023 e R$ 3.790,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 13/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e WALTERSON RIBEIRO COUTINHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945658/2023, firmado pelo Município de Guaraciaba do Norte-CE, CNPJ 07.569.205/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na área urbana do municipio de guaraciaba do norte-ce; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 908.032,00; dos recursos: R$ 907.032,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001346, de 15/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Antonio Adail Machado Castro. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Fortaleza/CE Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950485/2023, firmado pelo Município de Guaraciaba do Norte-CE, CNPJ 07.569.205/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais no município de guaraciaba do norte-ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.448.231,00; dos recursos: R$ 1.446.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001082, de 04/12/2023 e R$ 1.700,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANTONIO ADAIL MACHADO C A S T R O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946829/2023, firmado pelo Município de Horizonte/CE, CNPJ 23.555.196/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Adequação de estradas vicinais no município de Horizonte/CE; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.435.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000052, de 25/10/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência: 13/12/2026. Assinatura: 13/12/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MANOEL GOMES DE FARIAS NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949151/2023, firmado pelo Município de Joanésia-MG, CNPJ 17.111.626/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal em comunidade rural do município de Joanésia/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 534.054,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000833, de 17/11/2023 e R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 14/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Aiken Cristian Andrade Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950015/2023, firmado pelo Município de Fernandes Tourinho-MG, CNPJ 18.080.887/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de infraestrutura na orla do rio doce, distrito de nossa senhora da penha, município de Fernandes Tourinho-mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000117, de 29/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 14/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Vicente de Paula Germano. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943722/2023, firmado pelo Município de PIRPIRITUBA - PB, CNPJ 08.789.299/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Pirpirituba - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.158,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000641, de 17/08/2023 e R$ 1.444,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DENILSON DE FREITAS SILVA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943740/2023, firmado pelo Município de BOQUEIRÃO - PB, CNPJ 08.702.573/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Boqueirão - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 955.000,00; dos recursos: R$ 950.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000659, de 17/08/2023 e R$ 4.273,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2026 - 15/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO MARCOS DE FREITAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950627/2023, firmado pelo Município de Urucânia-MG, CNPJ 18.316.281/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de urucânia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 969.619,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 10000, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001088, de 05/12/2023 e R$ 9.600,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 14/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARCUS VINICIUS LEAL HENRIQUE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 910825/2021/MCIDADES/CAIXA, Município de Casimiro de Abreu/RJ, DOU de 12/12/2023, seção 3, página 90, onde se lê Vigência: 01/06/2023, leia- se Vigência: 25/06/2024. AVISO DE ANULAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 939491/2022/MCIDADES/CAIXA, MUNICIPIO DE RIO BONITO - RJ publicada DOU de 08/12/2023, seção3, página 115. JAMIL FORNI JUNIOR Assistente Pleno GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951625/2023, Operação nº 1090676-88, firmado pelo Município de Presidente Kennedy-TO, CNPJ 01.785.492/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas de Presidente Kennedy - TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002426, de 11/12/2023 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 14/12/2023 Denise de Souza dos Santos e João Batista Alves Cavalcante. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951626/2023, Operação nº 1090677-02, firmado pelo Município de Porto Alegre do Tocantins-TO, CNPJ 33.254.558/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica em TSD, com meio-fio, calçadas, sarjetas, acessibilidade no Município de Porto Alegre do Tocantins-TO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da