DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 08/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema S- CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PLANO AS SAUD SERV MAFRA SC PLASSMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.952,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE NOVA HARTZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.434,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 12/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores do IP DE TAPIRAMUTA FUNTAP BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.980,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/05/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA ALIATTA LTDA, CNPJ: 29.678.269/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de QUIMIOTERAPIA/ CANCEROLOGIA/ ONCOLOGIA, DERMATOLOGIA, CARDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, CIRUR.GERAL/ CIRUR.APARELHO DIGES T I V O, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL E MATERNIDADE RIO DO TESTO- CPF/CNPJ: 85.461.093/0005-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Fisioterapia, Psicologia e Reumatologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 04/10/2023. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LILIAN RIBEIRO DA SILVA SIVIERI - CPF/CNPJ: 045.707.916-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a formalização do atendimento TEA/TGD para a especialidade Psicologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 01/12/2023. EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 919 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA , TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, (essas 3 especialidades citadas deverão necessariamente possui profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista); CIRURGIA PEDIÁTRICA, NUTRIÇÃO PARENTER. E ENTER., NUTROLOGIA, NUTRIÇÃO para o município de SUZANO/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 14/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILLION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 918 -A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em NEUROLOGIA , NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, ENDOCRINOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, NUTRIÇÃO para o município de CAMPO LARGO/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 14/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 917 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ACUPUNTURA, PSICOLOGIA para o município de PORTO UNIAO/SC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 14/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 916 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FISIOTERAPIA , TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, (as 3 especialidades citadas deverão necessariamente possui profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) e NUTRIÇÃO para o município de BAURU/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 13/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 915 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em OTORRINOLARINGOLOGIA para o município de ITANHAEM/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 13/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILLION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943619/2023, firmado pelo Município de Laranjeiras/SE, CNPJ 13.120.613/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Qualificação e adequação de infraestrutura viária, calçadas e sinalização de ruas no município de Laranjeiras/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.300,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 226296, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000543, de 17/08/2023 e R$ 545,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 15/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e José de Araújo Leite Neto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946653/2023, firmado pelo Município de Laranjeiras/SE, CNPJ 13.120.613/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Manutenção, melhoria e pavimentação de vias rurais no munícipio de Laranjeiras/SE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 501.975,00; dos recursos: R$ 501.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 224678, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000502, de 06/10/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 15/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e José de Araújo Leite Neto. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União de 28/07/2017, na Seção nº 03, página 73, onde lê-se contrato de repasse nº 833684/1033428-24/2017, leia-se contrato de repasse nº 845004/1040589-24/2017. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950590/2023, firmado pelo Município de Ibitinga-SP, CNPJ 45.321.460/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de saneamento básico rural no Município de Ibitinga; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.009.869,20; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002226, de 05/12/2023 e R$ 49.850,20 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 14/12/2023 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Cristina Maria Kalil Arantes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 948701/2023, firmado pelo Município de Campinas-SP, CNPJ 51.885.242/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de centro esportivo no município de Campinas-SP; Programa Esporte; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000314, de 20/11/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Helen Rodrigues Vieira e Dário Jorge Giolo Saadi. Contrato de Repasse nº 951444/2023, firmado pelo Município de Engenheiro Coelho- SP, CNPJ 67.996.363/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de engenheiro coelho; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002382, de 09/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Helen Rodrigues Vieira e Zeedivaldo Alves de Miranda. Contrato de Repasse nº 951067/2023, firmado pelo Município de Engenheiro Coelho- SP, CNPJ 67.996.363/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de engenheiro coelho; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002325, de 07/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Helen Rodrigues Vieira e Zeedivaldo Alves de Miranda.