DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/11/2023 a 13/02/2024 (90 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 24.995,38 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos) EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 10154.149019/2023-58 INSTRUMENTO: Permissão de Uso PERMITENTE: União PERMISSIONÁRIO: International Showtime Inc. Ltda. - CNPJ nº . 17.222/0001-** OBJETO: Realização do espetáculo "Circo Aquático - performances artísticas" LOCAL: Terreno da União localizado entre a Avenida Paulo Fontes, Avenida Hercílio Luz e Avenida Governador Gustavo Richard, no aterro da Baía Sul, no bairro Centro, no Município de Florianópolis/SC ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.420,00 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.831.770,60 FINALIDADE: Realização de evento recreativo e cultural FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 19/12/2023 (77 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 25.214,76 (vinte e cinco mil, duzentos e quatorze reais e setenta e seis centavos) EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04972.001067/2019-43 INSTRUMENTO: CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO 38932279 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Fatima Scheerman dos Santos, inscrita no CPF sob o nº .629.599-** OBJETO: Terreno situado na Rua Heriberto Hulse, 363 - Barreiros - CEP 88115- 000 - São José - Santa Catarina, cadastrado(s)sob RIP nº 8327 0100011-10. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 107,23 m2. VALOR DO IMÓVEL: R$ 79.346,98 (setenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos). FINALIDADE: Uso comercial. FUNDAMENTO LEGAL: item 4º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de dezembro de 2023, no Livro nº SC- 035, às folhas 05-08, da SPU/SC. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170166 Nº Processo: 10983100194202384. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Administração - SRA/SC, Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC), Procuradoria da Fazenda Nacional em Santa Catarina (PFN/SC), Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina (SRTb/SC) e Controladoria Geral da União -CGU/SC. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Nunes Machado, 192 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/170166- 5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA DE SOUZA GRIGORIO COSTA Superintendente Regional de Administração Substituta (SIASGnet - 15/12/2023) 170166-00001-2023NE000047 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/11/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução dos serviços de 1.450,70 m de reforma, adequação e modernização da área do estacionamento do Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo e seu anexo,composta de instalação de novo pavimento intertravado, vigas metálicas,área ajardinada, ampliação de vagas e demais especificações técnicas dos serviços nos termos do projeto anexo,nos termos do Edital e anexos.Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL Superintendente Regional de Administração (SIDEC - 15/12/2023) 170100-00001-2023NE800005 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170045 Nº Processo: 10469.100456/2022-49. Pregão Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 13.343.833/0005-20 - ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de vigilância armada na sede da cgu/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 278.639,76. Data de Assinatura: 10/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 10695.103933/2023-35. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de motorista executivo para atendera a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 6ª Região - Minas Gerais (PRFN/6) , das Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 683.756,80. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em São Paulo informa que o Pregão em epígrafe, realizado em item único, teve como vencedora a empresa Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli - CNPJ 79.705.182/0001-56, pelo valor total de R$ 168.499,00 (cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e nove reais). ALINE FERREIRA CAJUHI Pregoeira (SIDEC - 15/12/2023) 170131-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170075 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 10580.100393/2022-44. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).