DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945082/2023, Nº Processo: 59000012715202352, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOM RETIRO CNPJ nº 82777343000121, Objeto: Aquisição de Equipamentos para o apoio à Produção, Valor Total: R$ 388.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 6.999,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000320, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ALBINO GONCALVES PADILHA CPF nº .287.349-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941812/2023, Nº Processo: 59000010378202369, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA CNPJ nº 27150549000119, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 1.180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 81.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.098.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000026, Valor: R$ 1.098.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR CPF nº .380.387-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947104/2023, Nº Processo: 59000013886202307, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SOMBRIO CNPJ nº 82963216000117, Objeto: Aquisição de equipamentos., Valor Total: R$ 390.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000421, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: GISLAINE DIAS DA CUNHA CPF nº .761.209-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942831/2023, Nº Processo: 59000010396202341, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE CNPJ nº 92963560000160, Objeto: Aquisição de retroescavadeiras para serem usadas na conservação e manutenção de estradas vicinais e vias não pavimentadas do Município de Porto Alegre., Valor Total: R$ 1.109.867,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.617,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.098.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000162, Valor: R$ 1.098.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: SEBASTIAO DE ARAUJO M E LO CPF nº .697.971-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944243/2023, Nº Processo: 59000013854202301, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO CNPJ nº 87297271000139, Objeto: Aquisição de equipamento, Valor Total: R$ 486.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000260, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: DANILO JOSE BRUXEL CPF nº .431.780-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943032/2023, Nº Processo: 59000012750202371, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE CNPJ nº 84306661000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 765.133,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.133,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000198, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO CPF nº .312.722- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947707/2023, Nº Processo: 59000017352202341, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PONTA PORA CNPJ nº 03434792000109, Objeto: Aquisição de equipamento para o Município de Ponta Porã MS., Valor Total: R$ 371.941,67, Valor de Contrapartida: R$ 9.041,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 362.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000490, Valor: R$ 362.900,00, PT R ES : 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EDUARDO ESGAIB CAMPOS CPF nº .656.961-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943397/2023, Nº Processo: 59000013510202394, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAICARA CNPJ nº 09070624000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 449.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 448.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000224, Valor: R$ 448.850,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES CPF nº .025.784-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947353/2023, Nº Processo: 59000017387202381, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO CNPJ nº 18392514000103, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 678.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000442, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: MISAEL HUEBRA KLEM CPF nº .456.116-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942832/2023, Nº Processo: 59000012141202312, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU CNPJ nº 29115466000114, Objeto: Aquisição de equipamento agrícola., Valor Total: R$ 570.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 284.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000163, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: VALMIR TAVARES LESSA CPF nº .501.507-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943074/2023, Nº Processo: 59000012734202389, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BREU BRANCO CNPJ nº 34626440000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO - MOTONIVELADORA, Valor Total: R$ 1.585.316,67, Valor de Contrapartida: R$ 31.627,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.553.689,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000213, Valor: R$ 1.553.689,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FLAVIO MARCOS MEZZOMO CPF nº .215.712-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943070/2023, Nº Processo: 59000012678202382, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ CNPJ nº 08920126000196, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Belém do Brejo do Cruz - PB., Valor Total: R$ 479.083,33, Valor de Contrapartida: R$ 77.983,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 401.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000211, Valor: R$ 401.100,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: EVANDRO MAIA PIMENTA CPF nº .948.432-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947362/2023, Nº Processo: 59000017359202363, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ORATORIOS CNPJ nº 01616836000188, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 671.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000451, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA CPF nº .799.386-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947365/2023, Nº Processo: 59000017371202378, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RECREIO CNPJ nº 17735754000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 516.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 515.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000454, Valor: R$ 515.700,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE MARIA ANDRE DE BARROS CPF nº .577.956-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943412/2023, Nº Processo: 59000012667202301, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA CNPJ nº 08891541000169, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 446.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.425,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 444.075,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000236, Valor: R$ 444.075,00, PT R ES : 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: MANOEL PEREIRA DE SOUZA CPF nº .496.278-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944297/2023, Nº Processo: 59000012682202341, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO CNPJ nº 83102780000108, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000276, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ARRABEL ANTONIETA LENZI MURARA CPF nº .876.259-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943033/2023, Nº Processo: 59000012628202303, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS CNPJ nº 82892266000150, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000199, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: OMERO PRIM CPF nº .192.259-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941815/2023, Nº Processo: 59000010461202338, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA CNPJ nº 46634424000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, Valor Total: R$ 624.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 51.666,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000027, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: RODRIGO WALDEMAR MARQUES CPF nº .576.298- *.